A Prefeitura de Mata, em parceria com o Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar, INFORMA a abertura de inscrições para seleção de produtores no âmbito do Programa Avançar-RS Irriga+/Cisternas.

Local de inscrição: Escritório da EMATER, Secretaria Municipal de Agricultura e Fomento Econômico ou no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Documentação necessária:

• RG e CPF do beneficiário e cônjuge;
• Certidão de casamento ou união estável (caso o projeto esteja em nome de um dos cônjuges e o imóvel no nome do outro);
• DAP e extrato da DAP;
• Documentos do imóvel (validade 2 anos);

Prazo de inscrição:
25/10/2022 a 03/11/2022.

Observação:

• É necessário possuir telhado de 100m².
• O beneficiário será responsável pela estrutura de calhas e conexões.

Capacidade:
A cisterna será de geomanta escavada com capacidade estimada de 60.000 litros.

Considerando o andamento do projeto de modernização do sistema de gestão pública municipal, como também da necessidade de organizar o recebimento de tributos e taxas emitidas pelo município, INFORMAMOS que os contribuintes que possuam guias de arrecadação (cotas únicas ou parcelamentos) de IPTU, ISS ou taxas já emitidas, deverão COMPARECER ao Núcleo de Tributos para RENOVAÇÃO das mesmas.

Tal providência viabilizará a integração dos parcelamentos ativos com o novo software já em uso, possibilitando também, que as novas guias emitidas possam ser pagas no BANRISUL e rede conveniada.

Por fim, ressaltamos que as referidas guias de arrecadação antigas, mesmo que com data de vencimento ainda vigente, NÃO DEVEM ser pagas na rede bancária, sob pena de não compatibilização do pagamento.

Dúvidas poderão ser sanadas junto ao Núcleo de Tributação, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h:

- Telefone: (55) 3259-1122

- e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Na noite de ontem (18/10) o Assessor Jurídico da Prefeitura, Ruan Pablo Schütz, participou da 2ª Mostra de Experiências em Políticas Públicas do Vale do Jaguari, no Instituto Federal Farroupilha – Campus São Vicente do Sul (IFFar-SVS), oportunidade em que apresentou aspectos sobre a modernização das ferramentas de gestão que estão sendo implementadas na Prefeitura, com o tema “Prefeitura Digital”.

O evento está sendo realizado entre os dias 18 e 20 deste mês, no âmbito da semana acadêmica do curso de Gestão Pública, tendo como eixo temático a execução de políticas públicas inovadoras.

Na tarde da última quinta-feira (27/10) a Administração Municipal de Mata recebeu uma RETROESCAVADEIRA nova, da marca XCMG, modelo XC870BRI, ano 2022, o qual passa a integrar a estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura e Fomento Econômico.

O investimento total alcança a cifra de R$ 364.000,00, com recursos oriundos de indicação do Deputado Federal Pedro Westphalen e projeto encaminhado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Convênio nº 892196/2019, no valor de R$ 191.000,00 e de contrapartida do cofre do Município, no valor de R$ 173.000,00.

A máquina adquirida entrará em operação após a realização da entrega técnica por parte do fornecedor e liberação do MAPA, situação que deve ser efetivada nos próximos dias.