A Receita Estadual disponibilizou acesso à lista de débitos inscritos em dívida ativa
A Receita Estadual disponibilizou acesso à lista de débitos inscritos em dívida ativa, sendo pessoas naturais e jurídicas detentoras de débitos para com o Estado do Rio Grande do Sul. É, portanto, um rol de débitos acessível à consulta de qualquer cidadão, conferindo transparência nas relações dos contribuintes com o Estado em nome do interesse público. A consulta pode …
Programa Educação Fiscal está em novo site
O Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado está em novo endereço digital, com o objetivo de trazer maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal de diferentes atores no Rio Grande do Sul, conectando uma rede de pessoas para troca de experiências e conhecimentos sobre o tema. O Programa Estadual de Educação Fiscal - PEF/RS faz par…
Prefeitura adere ao Sistema de Cogestão Regional
A Prefeitura de Mata publicou na manhã de hoje (22/03) o Decreto Municipal nº 1.853/2021, por meio do qual oficializa a adesão ao sistema de cogestão regional, elaborado pela Associação dos Municípios da Região Central do Estado - AMCENTRO no âmbito do Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. Na prática, a cogestão permite que sejam adotados os protocolos d…
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃo
O Município de Mata/RS comunica que firmou o “Termo de Convênio” com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Jaguari e Zona da Mata - Sicredi Vale do Jaguari e Zona da Mata RS/MG, tendo por objetivo a implementação de metodologia de educação cooperativa baseada em projetos, para o desenvolvimento de princípios de cooperação e cidadania. Assinatura do Acordo d…
Município de Mata em bandeira PRETA: veja o que muda a partir deste sábado (27/02)
Com a decisão do Governador de antecipar a vigência das bandeiras do Distanciamento Social Controlado, a partir deste sábado (27/02), todas as regiões do Rio Grande do Sul deverão seguir os protocolos de bandeira PRETA pelo menos até o dia 07/03. As medidas foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite nesta quinta-feira (25/2) diante do crescimento exponencial de contágio de…
