Em atendimento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação), a Prefeitura de Mata disponibiliza aos cidadãos o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
O prazo de resposta do SIC é de até 20 dias. Prorrogável por mais 10 dias, desde que justificado e cientificado o requerente.
O SIC está disponível nas seguintes modalidades
I - SIC PRESENCIAL
Preencha o formulário abaixo e protocole junto a Prefeitura de Mata.
Rua do Comércio, Nº 495 - Mata/RS
Dúvidas entrar em contato pelo fone (55) 3259-1122 - Email: prefeitura@mata.rs.gov.br
Clique aqui para baixar o formulário impresso.
Horário de Funcionamento:
Segunda a à Sexta: Manhã 08:00 às 12:00 e Tarde 13:00 às 17:00
II - SIC ELETRÔNICO (e-SIC)
