A Prefeitura de Mata por meio da Escola Municipal de Ensino Infantil Gente Miúda – EMEI Gente Miúda, informa a comunidade escolar sobre o Edital n.º 01/2023 que estabelece o dia 06/03/2023 como data para eleição do Círculo de Pais e Mestres, tendo por local a sala do Pré-B, às 18h.

Estabelece, também, o prazo para inscrição de candidatos e requisitos para concorrer, obedecendo à proporcionalidade do número de representantes de cada segmento, conforme Regimento vigente.

1. Composição da chapa a ser apresentada para concorrer a eleição:

a) Presidente (pai/mãe ou responsável por aluno do Maternal);

b) Vice-presidente (pai/mãe ou responsável por aluno do Pré);

c) 1 Secretário (professor da escola);

d) 2 Secretário (funcionário da escola);

e) 1 Tesoureiro (professor da escola);

f) Tesoureiro (pai/mãe ou responsável por aluno do berçário);

g) Suplentes (Pai/Mãe aluno maternal);

h) Diretor da Escola (membro nato).

Parágrafo único. O diretor é membro nato da Diretoria.

Conselho Fiscal: Dois pais e um professor.

2. Votantes:

Todos os admitidos como associados efetivos conforme estatuto vigente.

a) Pais de alunos ou responsáveis por alunos;

b) Professores da escola;

c) Funcionários.

3. Prazos

a) Para inscrição dos candidatos: o registro das chapas poderá ser feito até durante a assembleia, desde que, o item da ordem do dia que trata da eleição não tenha entrado em pauta e não tenha se iniciado a votação

4. O processo eleitoral segue as normas estabelecidas pelo Estatuto do Círculo de Pais e Mestres da EMEI Gente Miúda, registrado em data de 21/05/2007, sob n° 080, a folha 068, do livro A1-PJ, de Registro das Pessoas Jurídicas desta cidade. Sendo que, se houver dúvidas, estas serão esclarecidas pela Comissão Eleitoral em consulta à referida lei.