A Prefeitura de Mata em conjunto com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, vem por meio deste esclarecer sobre o programa SOS Estiagem:
- As famílias que se enquadram nos requisitos do programa terão acesso ao benefício de R$ 1.000,00;
- O programa foi construído pelo Governo do Estado a partir da constatação de perdas no campo provocadas pela escassez hídrica na última safra de verão;
- No primeiro momento, os beneficiados são os assentados da Reforma Agrária, ribeirinhos, quilombolas e indígenas. No segundo momento, serão contemplados os agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro de 2022 e renda bruta anual de até R$ 100 mil.
- Não é necessário realizar nenhum pré-cadastro. Você pode consultar se foi beneficiado através do site https://www.rs.gov.br/sosestiagem com o número de CPF (neste primeiro momento, o portal estará habilitado apenas para pesquisas dos beneficiários do primeiro grupo);
- Para sacar o auxílio, o beneficiário deverá se dirigir até uma âgencia do Banrisul, onde deverá apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF;
- O pagamento está previsto até o final do ano, com um prazo de 80 dias para o saque;
- O auxilio será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar destinado, preferencialmente, para aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade, para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.
Para mais informações a Secretaria Municipal de Agricultura e Fomento Econômico e o Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar vão estar disponíveis para auxiliar as famílias.
