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Relatórios Ouvidoria

Eleições Conselho Tutelar

Plano de Gestão Compartilhada de Prevenção e Enfrentamento ao Covid-19 na Região R-01 e R-02

Plano de Cogestão AMCENTRO

Ofício Pedido de Informao - MATA - RS

Minuta Contrato de Programa CORSAN

formulário manifestação - ouvidoria

Edital Atendente de Educação Infantil

Edital Agente Comunitário de Saúde

Decreto nº 1790/2020 - Uso de máscaras e horário de func estabelecimentos

Decreto nº 1.816/2020 - Bandeira Laranja

Decreto nº 1.794/2020 - Medidas Restrição Adm. Pública cfe Distanciamento Controlado

Decreto nº 1.793/2020 - Reitera Situação de Calamidade Distanciamento Controlado republicado

Decreto nº 1.789/2020 - Altera Dec. 1.788/2020 - Funcion. Academias e Igrejas

Decreto nº 1.788/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio local

Decreto nº 1.782/2020 - Prorroga Prazo Vencimento Tributos

Decreto nº 1.781/2020 - Reitera Calamidade Pública Covid-19

Decreto nº 1.778/2020 - Calamidade Pública Covid-19

Decreto nº 1.775/2020 - Medidas de Prevenção COVID-19

Decreto Municipal nº 1.853/2021 - Adere Plano Cogestão Regional

Decreto Municipal nº 1.843/2021 - Revoga COGESTÃO

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