Na manhã de hoje (05.05.2020) o Prefeito Municipal em exercício, Sr. Serafim José Spolaor, assinou o Decreto n° 1.790/2020, que determina:

- obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual no interior de estabelecimentos públicos e privados, bem como em formação de filas para ingresso nestes, ficando proibido o ingresso ou a permanência no interior sem o uso da mesma;

- Fixação de horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, mesmo essenciais, no período compreendido das 08h às 20h, após estes horários fica autorizada somente tele-entrega.

As medidas determinadas no Decreto editado entram em vigor a partir de amanhã (06.05.2020).

A íntegra do novo decreto pode ser acessada pelo link a seguir: Decreto nº 1.790/2020 - Regula uso de máscaras e fixa horários de funcionamento estabelecimentos

No ano de 2017 a atual gestão municipal verificou a necessidade de implementar políticas públicas de planejamento referente aos altos custos de telefonia que até então estavam sendo pagos mensalmente. Deste modo foi contratada empresa de consultoria especializada em gestão de contratos de telefonia fixa, com o objetivo de propor soluções para resolução dos problemas. A solução encontrada foi a de rever e analisar planos para as linhas, com isso cumpriu-se o propósito de reduzir os valores e reorganizar os planos, zelando pela correta aplicação de recursos públicos.

Exemplificando, até maio de 2017 eram gastos, em média, aproximadamente, R$ 2.200,00 mensais em despesas de telefonia. Realizados os estudos e implementadas as correções necessárias, reduzimos o valor mensal gasto (referência mês 03/2020) para R$ 789,38, ou seja, foram economizados R$ 1.475,98, no comparativo entre os citados meses, um percentual de economia de 65%.

Se considerarmos a integralidade do período entre 05/2017 e 03/2020, foram economizados, aproximadamente, mais de R$ 43.000,00.

Logo abaixo, pode-se visualizar um gráfico completo e detalhado, constando os valores de redução mensal desde o ano de 2017 até 2020 e, logo após, tabela exibindo os valores que eram pagos em maio de 2017 e valores pagos em março de 2020 de cada linha da Prefeitura.

De acordo com o Prefeito Municipal em exercício, Sr. Serafim Jose Spolaor: “Nossa gestão, desde o primeiro dia de mandato, sempre primou pela aplicação eficiente dos recursos públicos. Na prática, os recursos que foram economizados em contas de telefonia viabilizaram a execução de outras políticas públicas, como nas áreas de saúde e educação”.

Na tarde de hoje (23/04) o Prefeito Municipal em exercício, Sr. Serafim Jose Spolaor, assinou o Decreto nº 1.789/2020, que autoriza o funcionamento de academias de ginástica e musculação, estúdios e centros de treinamentos, como também de igrejas, templos e estabelecimentos religiosos, mediante o cumprimento obrigatório de medidas sanitárias de prevenção.

A autorização para reabertura foi tomada com base em parecer favorável do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, que se reuniu na manhã de hoje na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o Chefe do Executivo: “Todas as decisões referentes ao enfrentamento da pandemia são tomadas mediante prévio parecer do comitê de saúde, formado exatamente para auxiliar de forma técnica a tomada de decisões”. E acrescenta: “É importante deixar claro para a comunidade que o Prefeito continuará tomando suas decisões de acordo com orientações de técnicos da área da saúde”.

O funcionamento de academias de ginástica e musculação, estúdios e centros de treinamentos deverá observar, além das medidas já previstas no art. 1º do Decreto nº 1.788/2020, as seguintes condições:

- Desempenhar suas atividades com prévio agendamento de horários, atendendo concomitantemente, no máximo 02 (duas) pessoas por sessão/aula;

- No intervalo entre cada sessão/aula deverá ser realizada higienização de aparelhos e utensílios, em tempo de duração não inferior a 15 (quinze) minutos.

Obs: A utilização de pistas de corrida e da academia popular não se inclui na liberação, isto é, permanecem fechados para utilização do público.

A reabertura de igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos, além das medidas de prevenção já previstas nos incisos I, II, III, IV, V, XX, XXI, XXIV, XXVI, XXVII, XXVIII do art. 1° do Decreto 1.788/2020, deverão adotar obrigatoriamente as seguintes medidas:

- Obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para todos os participantes;

- Distanciamento interpessoal mínimo de 02 (dois) metros entre os participantes;

- Limitação do número total de participantes em até 30 (trinta) pessoas, conforme previsão do art. 6º do Decreto Estadual nº 55.154/2020.

Reforçamos novamente que eventuais denúncias ou informações relativas ao descumprimento das medidas determinadas poderão ser registradas na Ouvidoria Municipal, disponível para acesso no endereço eletrônico: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/RS/Mata/Manifestacao/RegistrarManifestacao

Confira na íntegra o novo decreto municipal: Decreto nº 1.789/2020 - Alt. Decreto 1.788/2020-Autoriza funcion. de academias e igrejas

O isolamento é uma das medidas mais eficazes contra a COVID-19. Mas não é todo mundo que consegue ficar dentro de casa. Médicos, enfermeiros, profissionais da saúde, funcionários da limpeza, segurança, motoristas e tantos outros não podem parar. Eles estão nas ruas e em seus locais de trabalho para que muitos de nós estejamos em casa.

Diante das incertezas da crise desencadeada pelo aumento de casos de infecção e mortes por coronavírus no Brasil, que colocou o país de quarentena, a única certeza é que temos de valorizar todas as classes trabalhadoras, sem distinção, mas em especial aos profissionais que atuam na linha de frente no combate a essa pandemia.

Esse ano teremos um 1º de maio diferente, um Dia do Trabalhador com certa melancolia pelos inúmeros cidadãos que em virtude dessa crise perderam seus empregos e se juntaram a outros milhões de pessoas que buscam trabalho para colocar em suas mesas o pão de cada dia. Me solidarizo com esses chefes de família, pais e mães, jovens, todo tipo de pessoa que precisa trabalhar para prover o sustento de sua família ou o seu próprio.

Como Prefeito tenho o dever, dentro das minhas possibilidades e prerrogativas em buscar alternativas e ações para fomentar iniciativas e projetos visando a recuperação da economia e reaquecimento do mercado de trabalho em nossa cidade.

Parabenizo todos os trabalhadores, urbanos e rurais, dessa nossa terra querida, grandiosa e hospitaleira, em especial a todos os profissionais que estão se doando em dobro nessa batalha contra o novo coronavírus, e na esperança que o futuro irá nos presentear com chuva e o fim desta pandemia.

Sintam-se abraçados, não somente nesse 1º de maio, mas em todos os dias dessa luta, estamos juntos!

Serafim José Spolaor

Prefeito Municipal, em exercício.