NOTA OFICIAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA, RS, vem esclarecer à população e, em especial, aos servidores públicos municipais os seguintes pontos:

- No dia de ontem, no início da tarde, recebemos na sede da Prefeitura integrantes de força tarefa executada pelo Ministério Público Estadual, oportunidade em que, de forma cortês e educada, solicitaram acesso a documentos relativos ao PROCESSO LICITATÓRIO em que findou contratada a empresa que executou o último concurso público para admissão de servidores;

- Sublinhamos que em momento algum foram solicitados documentos atinentes ao CONCURSO PÚBLICO realizado, tampouco acerca de qualquer ato inerente a este;

- Neste contexto, tranquilizamos a população em geral e, especialmente, os servidores já nomeados e aprovados no referido concurso público, uma vez que inexiste qualquer questionamento quanto à lisura e transparência de todo o processo;

- No mesmo sentido, registramos que o processo licitatório que culminou na contratação da empresa objeto da investigação observou todos os preceitos legais exigidos, sendo regularmente conduzido por servidores públicos concursados, com qualificação e experiência na área;

- Com efeito, o presente esclarecimento se mostra necessário para evitar a propagação de informações e comentários despropositados, principalmente em redes sociais;

- Por fim, reiteramos que os resultados do CONCURSO PÚBLICO seguem sendo obedecidos e em pleno vigor, sendo que os candidatos aprovados continuarão, na medida da necessidade, sendo nomeados.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA, RS, EM 22 DE JUNHO DE 2018.

SERGIO RONI BRUNING

Prefeito Municipal

COMUNICADO

A Secretária do Serviço Militar de Mata comunica, aos cidadãos nascidos no ano de 2000 e, anos anteriores que não possuam regularidade com suas obrigações militares, que o período de alistamento militar está acabando.

Realize seu alistamento no endereço: www.alistamento.eb.mil.br, até o dia 30/06/2018, ou compareça a Junta de Serviço Militar - JSM do Município para realizar seu alistamento e/ou regularização, no horário de expediente da Prefeitura Municipal (Segunda à sexta-feira das 08h às 14h).

Maria Izabel A. Lançanova

Secretária da JSM 190-Mata

A Prefeitura Municipal de Mata vem a público prestar esclarecimentos sobre os inúmeros comentários surgidos nos últimos dias acerca do serviço de Estação Rodoviária de nosso Município, a fim de evitar a proliferação de informações inverídicas ou descabidas, bem como em atenção a garantia precípua de preservação do Interesse Público envolvido.

Neste contexto, é importante destacar que o serviço de Estação Rodoviária é gerido pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, o qual possui competência para gerenciar, no Estado do Rio Grande do Sul, a integralidade de terminais rodoviários e eventuais concessões públicas de exploração de tais serviços.

Destarte, a concessão pública de exploração de tais serviços em nosso Município era desempenhada por empresa privada, proprietária das instalações da Estação Rodoviária, a qual, segundo informações repassadas pela Superintendência de Terminais Rodoviários do DAER/RS, desistiu de explorar o serviço público concedido ainda no ano de 2011.

Outrossim, após a comunicação da desistência por parte da empresa concessionária ao DAER/RS, o Município de Mata recebeu solicitação deste último para indicação de “ponto de parada” para embarque/desembarque de passageiros, até que se defina novo local, oportunidade que restou indicado o local onde hoje encontra-se acontecendo os embarques/desembarques.

Com efeito, sublinha-se que o Poder Público Municipal não possui competência legal para gerenciar, subvencionar e/ou administrar tal serviço público, sendo que eventual responsabilidade pela transferência de local cabe única e exclusivamente ao até então detentor da concessão pública e ao DAER/RS.

Por fim, vale ressaltar que a Prefeitura Municipal esta sempre a dispor da população para prestar qualquer esclarecimento eventualmente necessário.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA

Extrato de Acordo de Cooperação

O Município de Mata/RS comunica que firmou Termo de Parceria com a OSCIP FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO – FUNDAÇÃO SICREDI, tendo por objetivo a implementação da metodologia de educação cooperativa baseada em projetos, para o desenvolvimento de princípios de cooperação e cidadania.

Assinatura do Acordo de Cooperação em 01/02/2018. Vigência 31/12/2018.

Sergio Roni Bruning

Prefeito Municipal