NOTA OFICIAL
NOTA OFICIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA, RS, vem esclarecer à população e, em especial, aos servidores públicos municipais os seguintes pontos: – No dia de ontem, no início da tarde, recebemos na sede da Prefeitura integrantes de força tarefa executada pelo Ministério Público Estadual, oportunidade em que, de forma cortês e educada, solicitaram acesso a documentos relativos ao PROCESSO LICITATÓRIO em que findou contratada a empresa que executou o último concurso público para admissão de servidores; – Sublinhamos que em momento algum foram solicitados documentos atinentes ao CONCURSO PÚBLICO realizado, tampouco acerca de qualquer ato inerente a este; – Neste contexto, tranquilizamos a população em geral e, especialmente, os servidores já nomeados e aprovados no referido concurso público, uma vez que inexiste qualquer questionamento quanto à lisura e transparência de todo o processo; – No mesmo sentido, registramos que o processo licitatório que culminou na contratação da empresa objeto da investigação observou todos os preceitos legais exigidos, sendo regularmente conduzido por servidores públicos concursados, com qualificação e experiência na área; – Com efeito, o presente esclarecimento se mostra necessário para evitar a propagação de informações e comentários despropositados, principalmente em redes sociais; – Por fim, reiteramos que os resultados do CONCURSO PÚBLICO seguem sendo obedecidos e em pleno vigor, sendo que os candidatos aprovados continuarão, na medida da necessidade, sendo nomeados. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA, RS, EM 22 DE JUNHO DE 2018. SERGIO RONI BRUNING Prefeito Municipal
Extrato de Acordo de Cooperação – 2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA Extrato de Acordo de Cooperação O Município de Mata/RS comunica que firmou Termo de Parceria com a OSCIP FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO – FUNDAÇÃO SICREDI, tendo por objetivo a implementação da metodologia de educação cooperativa baseada em projetos, para o desenvolvimento de princípios de cooperação e cidadania. Assinatura do Acordo de Cooperação em 01/02/2018. Vigência 31/12/2018. Sergio Roni Bruning Prefeito Municipal
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
COMUNICADO A Secretária do Serviço Militar de Mata comunica, aos cidadãos nascidos no ano de 2000 e, anos anteriores que não possuam regularidade com suas obrigações militares, que o período de alistamento militar está acabando. Realize seu alistamento no endereço: www.alistamento.eb.mil.br, até o dia 30/06/2018, ou compareça a Junta de Serviço Militar – JSM do Município para realizar seu alistamento e/ou regularização, no horário de expediente da Prefeitura Municipal (Segunda à sexta-feira das 08h às 14h). Maria Izabel A. Lançanova Secretária da JSM 190-Mata
História
Mata é uma cidade que por obra da natureza está situada sobre uma imensa floresta de fósseis, que são documentos vivos de uma história vivida aproximadamente 200 milhões de anos e que ainda hoje pode ser estudada em seus mínimos detalhes. O turismo influi diretamente na economia do Município, pois se constitui de importante fator de desenvolvimento. O Município de Mata, possui numerosas atrações culturais e turísticas, sendo considerado um verdadeiro “Museu a Céu Aberto”. Possuindo a maior reserva em área delimitada de fósseis do Brasil. O município foi reestruturado para melhor atender a demanda de turistas. A cidade de Mata faz parte, dos Sítios Paleobotânicos do Arenito Mata, criado pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos. De idade Triássica, estas exposições de “florestas petrificadas” estão entre os mais importantes registros do planeta, tendo se formado a mais de 200 milhões de anos. Ainda no Museu Padre Daniel Cargnin você encontra uma coleção com mais de 2.500 peças com fosseis animais, vegetais, minerais e na parte da arqueologia , sendo considerado um dos museus mais completos que existe para estudos científicos. O senhor José da Silva Pereira e sua esposa Francisca Pereira Pinto eram naturais da ilha do desterro, hoje Florianópolis; vieram para Porto Alegre lá por 1818, ele se torna Alferes do exército português e Auxiliar da corda do piloto (uma espécie de agrimensor). Medindo alguma propriedade no interior de Rio Pardo, José descobre uma sesmaria abandonada; esta mesma propriedade tinha sido doada ao senhor Manoel dos Santos Pedroso (Maneco Pedroso) como premio por ter expulsado os espanhóis da região das missões em 1801. Maneco então tinha ganho a estância de São Pedro como sesmaria. Maneco morreu em 1816 na guerra contra Artigas e a propriedade ficou abandonada. Em 1821 que foi o penúltimo ano que o príncipe regente doa estas propriedades o senhor José da Silva Pereira recebe a sesmaria que anteriormente tinha sido de Maneco Pedroso. José e Francisca chegam no municìpio no ano de 1822 aproximadamente. Tiveram aqui cinco filhos, Cândido, Basílio, Francisca, Carlota e Randolpho que foi o último filho do casal. José da Silva Pereira é assassinado em 17.12.1843,; nesta época já tinham vendido a sesmaria e tinham comprado seis fazendas do lado de cá do rio Toropi. Francisca casa novamente com um advogado João Chrisóstomo de Oliveira que era pernambucano, e mais tarde foi assassinado também, pois se tornou muito mau pra senhora Francisca. Randolpho se casa com Joaquina Alves Machado e tiveram 15 filhos. Em 1919, com a inauguração da Ferrovia que ligava Santa Maria a Jaguarí, começa a crescer, em torno da Estação Ferroviária, uma nova vila que foi chamada de Mata, hoje Sede do Município. Em 1960 foi formada uma Comissão Pró-Emancipação, mas somente em 27 de Setembro de 1964 foi realizado o Plebiscito, com a vitória do “Sim” sobre o “Não”. Em 02 de Dezembro de 1964, foi sancionada, pelo Governador Ildo Meneghetti, a Lei Estadual nº 4.836, que foi Publicada no Diário Oficial do Estado, nº 119, em 04 de Dezembro de 1964. Como o art. 6º, da citada Lei, se referia que a mesma entraria em vigor na data de sua Publicação, fica claro que a data real de criação do Município é a de 04 de Dezembro de 1964. Outrossim, a existência político-administrativa somente veio acontecer no dia 13 de Junho de 1965, com as Posses do primeiro Prefeito eleito Ângelo André Paraboni e de seu Vice-Prefeito Rubens Haesbaert. Sendo que a primeira Legislatura, da Câmara Municipal de Vereadores, que funcionou de 13/06/65 em adiante ficando sua 1ª composição assim formada: Ângelo Dambrós, Gustavo Augusto Warth, José Bolzan Taschetto, Idalino Messias Camargo Ramos, João Batista Camargo, Atalício Flores da Silva e Flodoaldo da Silva Machado. Em 1976 chegou a cidade o Padre Daniel Cargnin que descobriu os fósseis vegetais e a partir daí Mata passou a ser conhecida como a ‘Cidade da Madeira que Virou Pedra”. Sendo reconhecida internacionalmente.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
A Prefeitura Municipal de Mata vem a público prestar esclarecimentos sobre os inúmeros comentários surgidos nos últimos dias acerca do serviço de Estação Rodoviária de nosso Município, a fim de evitar a proliferação de informações inverídicas ou descabidas, bem como em atenção a garantia precípua de preservação do Interesse Público envolvido. Neste contexto, é importante destacar que o serviço de Estação Rodoviária é gerido pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, o qual possui competência para gerenciar, no Estado do Rio Grande do Sul, a integralidade de terminais rodoviários e eventuais concessões públicas de exploração de tais serviços. Destarte, a concessão pública de exploração de tais serviços em nosso Município era desempenhada por empresa privada, proprietária das instalações da Estação Rodoviária, a qual, segundo informações repassadas pela Superintendência de Terminais Rodoviários do DAER/RS, desistiu de explorar o serviço público concedido ainda no ano de 2011. Outrossim, após a comunicação da desistência por parte da empresa concessionária ao DAER/RS, o Município de Mata recebeu solicitação deste último para indicação de “ponto de parada” para embarque/desembarque de passageiros, até que se defina novo local, oportunidade que restou indicado o local onde hoje encontra-se acontecendo os embarques/desembarques. Com efeito, sublinha-se que o Poder Público Municipal não possui competência legal para gerenciar, subvencionar e/ou administrar tal serviço público, sendo que eventual responsabilidade pela transferência de local cabe única e exclusivamente ao até então detentor da concessão pública e ao DAER/RS. Por fim, vale ressaltar que a Prefeitura Municipal esta sempre a dispor da população para prestar qualquer esclarecimento eventualmente necessário.
JUNTA MILITAR – EXAR
Exercício de Apresentação da Reserva Você que prestou serviço militar nos últimos 05 (cinco) anos, deverá apresentar-se, pela internet, no endereço: www.exarnet.eb.mil.br, no período de 01/12/2017 a 31/01/2018. No caso de impossibilidade de apresentação via internet, o reservista poderá comparecer para apresentação presencial em qualquer Junta Militar mais próxima ou no quartel que prestou serviço, no período de 09/12/2017 à 16/12/2017. Junta Militar do Município de Mata: atendimento no horário de funcionamento do prédio principal da Prefeitura Municipal, das 08h às 14h.
