Secretaria de Obras finaliza construção de ponte na Localidade de Sertão
No início desta semana (30/09) a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, seguindo o planejamento de reformas e melhorias em pontes do interior do município, finalizou a construção de uma nova ponte de madeira na Estrada Sertão, garantindo, desta forma, segurança e confiabilidade aos usuários. Tal obra evidenciava-se como uma antiga demanda da comunidade, porquanto há considerável circulação de veículos e pessoas diariamente no local. De acordo com o Secretário de Obras Jorge Mascarin: “A recuperação e manutenção destas estruturas no interior é uma das prioridades da secretaria, sendo que desde o início da atual administração já foram construídas, em substituição de antigas, mais de 15 pontes, além de diversas que foram reformadas, fatos que mostram o compromisso que possuímos com a comunidade matense”.
Prefeitura realiza manutenção na Estrada Sertão
Desde a última semana a Prefeitura de Mata por meio da Secretaria de Obras e Saneamento, dando continuidade aos trabalhos de manutenção de estradas, intensificou serviços de reparos em vias rurais do município. Na oportunidade, foram efetivados trabalhos de cascalhamento, nivelamento, construção de saídas de águas pluviais e patrolamento na Estrada Sertão, a qual é uma das vias que possui mais intenso trânsito de veículos no município. “Tais melhorias não só renovam o trajeto, como preservam o trecho mantendo-o adequado para o fluxo de veículos pesados da produção rural”, disse Jorge Mascarin – secretário da pasta. A recuperação de estradas rurais é uma constante frente de trabalho da atual administração, de acordo com o Prefeito Sérgio Roni Bruning: “A manutenção de estradas do interior é realizada de forma ininterrupta, as máquinas e equipamentos estão sempre trabalhando, só há problemas na continuidade dos trabalhos quando as chuvas acontecem com mais frequência ou alguma máquina estraga. Como se pode ver, quando o clima ajuda e não se tem tantos problemas mecânicos em patrolas e retroescavadeiras, os trabalhos acontecem regularmente”.
Carta de Serviços ao Usuário
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO Ouvidoria Municipal de Mata Relatórios Anuais de Gestão {phocadownload view=category|id=84|target=s} Ouvidoria Online (Clique Aqui) A Carta de Serviço ao Usuário tem por objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Ouvidoria Municipal, as formas de acesso a esses serviços, bem como, seu compromisso com a qualidade de atendimento. O QUE É A OUVIDORIA MUNICIPAL? A Ouvidoria Municipal é um canal de comunicação entre o cidadão e a administração. Ela tem previsão na Lei Federal n° 13.460, de 26.06.2017, é regulamentada pela Instrução n° 1 da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, de 05.11.2014 e pela Lei Municipal n° 1.789, de 07 de Junho de 2019. SERVIÇOS OFERECIDOS: A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, que podem ser solicitações, reclamações, sugestões, denúncias ou elogios e, encaminha à Secretaria competente ou ao responsável pela informação, que responderá no prazo legal. AS MANIFESTAÇÕES SE CLASSIFICAM COMO: Sugestão: através da sugestão você pode propor alguma ideia ou a formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública Municipal. Elogio: através do elogio você pode demonstrar sua satisfação com algum serviço que foi prestado ou com o atendimento. Solicitação: esta solicitação é o requerimento de adoção de alguma providência por parte da Administração. Reclamação: meio em que você pode demonstrar sua insatisfação relativa a serviço público. Denúncia: comunicação sobre ato ilícito, que deve ser encaminhado aos órgãos de controle interno ou externo para resolução. QUAIS DADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA ENCAMINHAR SUA MANIFESTAÇÃO: Ao preencher o Formulário de Manifestação (Clique aqui para baixar o modelo) ou enviar e-mail para ouvidoria@mata.rs.gov.br deverá informar os seguintes dados: Nome completo, CPF, e-mail, telefone, cidade/UF, tipo de manifestação, escrever a mensagem, colocar data e assinar, caso seja formulário físico. No site oficial do Município, no Portal e-Ouv, você deve preencher os Dados Cadastrais nos campos específicos solicitados para o acompanhamento da demanda. Caso seja uma denúncia e você não queira preencher todos os Dados Cadastrais, deverá apenas colocar um e-mail, para que a resposta possa ser encaminhada. MEIOS PARA ENCAMINHAR SUA MANIFESTAÇÃO: 1) Através do e-mail institucional: Envie o Formulário de Manifestações preenchido para o e-mail ouvidoria@mata.rs.gov.br, disponível para baixar: – no site oficial do Município na aba “Ouvidoria”, com a descrição. 2) Através do Portal e-Ouv: Acesse o portal e-Ouv, envie sua manifestação e acompanhe pelo Portal, no site do Município de Mata. Ouvidoria Online (Clique Aqui) 3) Pessoalmente: Compareça na Ouvidoria localizada na Prefeitura, Rua do Comércio , 495, centro, e preencha o Formulário de Manifestações físico ou faça sua manifestação, que será reduzida a termo, levando a assinatura do usuário. ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DA MANIFESTAÇÃO: 1 – RECEBIMENTO das manifestações, avaliação do conteúdo e, se necessário, reclassificação do tipo de manifestação; 2 – ENTREGA DE RECIBO ou PROTOCOLO DE MANIFESTAÇÃO ao usuário contendo o prazo para a resposta; 3 – ENCAMINHAMENTO ao setor responsável para resposta ou providência em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias. 4 – ENVIO DA RESPOSTA, da decisão da administração ao cidadão (ciência) ou INFORMAÇÃO ao cidadão sobre os encaminhamentos, no caso de prorrogação do prazo. 5 – ARQUIVAMENTO após conclusão das manifestações. PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: O prazo para resposta é de até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, com justificativa. Se não for possível responder de forma conclusiva neste prazo, a Ouvidoria informará através de resposta intermediária o cidadão, os encaminhamentos feitos, podendo solicitar novas informações. A contagem do prazo será feita a partir do dia posterior ao pedido. O pedido feito após as 14h será considerado como realizado no dia útil seguinte, para fins de contagem do prazo. Se o prazo final cair em fim de semana ou feriado, será prorrogado para o dia útil seguinte. CONSULTE A SUA MANIFESTAÇÃO: Caso você tenha realizado sua manifestação no Portal e-Ouv, pode acompanhá-la em “Consultar Manifestação”, informando o Número do Protocolo recebido e o e-mail utilizado durante o registro da sua manifestação. Se você realizou sua manifestação pessoalmente ou por e-mail, pode entrar em contato direto com a Ouvidoria ou aguardar o prazo para resposta. TEMPO DE ESPERA NO ATENDIMENTO: O atendimento se dará de forma imediata. No caso de haver mais pessoas para atendimento, será observada a ordem de chegada. PRIORIDADES NO ATENDIMENTO Será proporcionado atendimento prioritário aos idosos (maiores de 60 anos), as gestantes e às pessoas com deficiência. COMPROMISSO COM A QUALIDADE DE ATENDIMENTO: Serão realizadas pesquisas de satisfação, a serem regulamentadas, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços, que levantarão: – a satisfação do usuário com o serviço prestado; – a qualidade do atendimento; – o cumprimento dos compromissos e prazos estabelecidos; – a quantidade de manifestações no período; – as melhoria da prestação dos serviços. ACESSO À INFORMAÇÃO: Para fazer pedidos solicitando dados, documentos, arquivos, entre outros, existe o Portal de Acesso à Informação. As solicitações de Acesso à Informação estão regulamentadas pela Lei Federal n° 12.527/2011. DÚVIDAS ENTRE EM CONTATO: Ouvidoria: (55) 3259 11 22 – Ramal 209; ( peça: Ouvidoria) E-mail: ouvidoria@mata.rs.gov.br Através da participação do cidadão, a Ouvidoria pode identificar situações a serem melhoradas e propor o aprimoramento de serviços prestados!
Município e AGERGS firmam Convênio de Delegação
Na manhã da última quinta-feira (05/09), representado pelo Prefeito Municipal Sergio Roni Bruning, o Município de Mata assinou convênio para regulação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, na sede desta última em Porto Alegre/RS. O Convênio de Delegação assinado é um dos passos finais para que seja firmado o novo Contrato de Programa de abastecimento de água pela Corsan no nosso município, agora também incluindo esgotamento sanitário, restando ainda em trâmite perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) a formalização de convênio de cooperação técnica. A cidade de Mata é abastecida pela Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) e agora passa a ter o serviço regulado pela Agergs, que dispõe de um corpo técnico qualificado para a fiscalização e aferição de padrões de qualidade para o abastecimento de água e para o esgotamento sanitário. Na oportunidade, o Prefeito Municipal ressaltou a importância da formalização do convênio, especialmente para auxiliar na qualificação dos serviços prestados pela CORSAN, como também para viabilizar um constante aperfeiçoamento no sistema de abastecimento de água. Desde a implementação da Lei Federal nº 11.445, de 2007, a presença de um ente regulador se tornou obrigatória nos contratos de concessão de fornecimento de água e esgotamento sanitário. A determinação transferiu a responsabilidade do serviço, que antes era do Estado, para o município. Desde a entrada em vigor da norma, a Agergs já firmou mais de 250 convênios no Rio Grande do Sul, sendo que afere os padrões de qualidade exigidos nos contratos e no Plano de Saneamento Municipal. Além dos representantes do Município, também estavam presentes na reunião o Conselheiro-Presidente da AGERGS, Isidoro Zorzi, os Conselheiros Luiz Dahlem, Luiz Henrique Mangeon e Elizabeth Pereira, o Diretor-Geral, Odair Gonçalves e o Chefe de Gabinete, Jorge Jardim.
Prefeitura abre Processo Seletivo para contratação de Monitor Social
A Prefeitura Municipal de Mata, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária no cargo de Monitor Social. As inscrições devem ser realizadas no período de 22 a 26 de julho de 2019, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua da Matriz, nº 434. A integralidade das informações (requisitos, critérios de seleção, atribuições do cargo, etc.) devem ser buscadas no respectivo Edital de Abertura, disponível para Download no link abaixo. Publicações referente ao processo também serão disponibilizadas no seguinte link: http://www.mata.rs.gov.br/acesso-a-informacao/processo-seletivo/category/57-processo-seletivo-n-002-2019-contratacao-de-monitor-social
Prefeitura realiza manutenção de estradas rurais
A Prefeitura de Mata, através da Secretaria de Obras e Saneamento, está realizando a manutenção das estradas rurais. Desde o dia 01.07 (segunda-feira), equipamentos e máquinas do município iniciaram serviços de colocação de material (tubos e cascalho) e patrolamento na Comunidade de Vila Clara. De acordo com o Secretário de Obras e Saneamento, Jorge Mascarin, o Governo Municipal tem se empenhado em resolver os problemas das estradas rurais. “Pretendemos realizar um trabalho contínuo, buscando apoio e parcerias, para superar as dificuldades”, destaca. Segundo o prefeito Sérgio Roni Buning, a Prefeitura continuará realizando o patrolamento das estradas rurais. “Vamos intensificar as ações de patrolamento nas estradas. É importante que a comunidade saiba que o maquinário da Prefeitura trabalha de forma contínua, somente parando quando do grande volume de chuvas e quando ocorre problemas mecânicos. A ocorrência de chuvas, além de impossibilitar o trabalho das máquinas, também danifica serviços em estradas em andamento e já realizados, contudo, nossa gestão não tem medido esforços para prontamente agir e recuperar as vias rurais do município”, disse.
Prefeitura abre Processo Seletivo para contratação de Médico Veterinário
A Prefeitura Municipal de Mata, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária no cargo de Médico Veterinário. As inscrições devem ser realizadas no período de 08 a 12 de julho de 2019, das 08h às 12h, na Unidade Básica de Saúde – UBS, situada na Rua do Comércio, nº 692. A integralidade das informações (requisitos, critérios de seleção, atribuições do cargo, etc.) devem ser buscadas no respectivo Edital de Abertura, disponível para Download no link abaixo. Publicações referente ao processo serão disponibilizadas no seguinte link: http://www.mata.rs.gov.br/acesso-a-informacao/processo-seletivo/category/56-processo-seletivo-n-003-2019-contratacao-de-medico-veterinario
Prefeitura assina Termo de Colaboração com a Associação Matense dos Estudantes de Santa Maria – AMESM
No dia 26/06/2019 (quarta-feira), o Município de Mata celebrou Termo de Colaboração com Associação Matense dos Estudantes de Santa Maria – AMESM, com o intuito de auxiliar os estudantes matenses no deslocamento diário até a cidade de Santa Maria, RS. O repasse financeiro mensal será de até R$ 2.000,00 e, conforme plano de trabalho, em contrapartida, a associação se compromete a desenvolver projetos educacionais, colaborar com eventos públicos e promover a aproximação do município com suas instituições de ensino, promovendo a interação e avanço das políticas públicas no âmbito da educação municipal. “Com a assinatura da parceria o Poder Executivo atesta seu compromisso em investir na formação profissional dos jovens matenses, especialmente considerando que a educação é o pilar estruturante de toda e qualquer sociedade desenvolvida”, afirmou o Prefeito Sergio Roni Bruning. O Termo de Colaboração assinado, com vigência até o dia 31/12/2019, reafirma o compromisso da atual administração com políticas públicas voltadas para o avanço educacional dos munícipes. A AMESM foi representada pela Presidente Eliana Ferreira Kaiser e pela associada Carine Weber. O procedimento de parceria seguiu os ditames previstos na Lei Federal 13.019/2014 e as disposições contidas na Lei Municipal 1.788/2019.
Nota de Utilidade Pública
Nota de Utilidade Pública A Prefeitura Municipal de Mata, sem prejuízo das medidas já efetivadas ao longo do dia, vem a público solicitar a doação de donativos para família residente na localidade de São José, interior do Município, a qual teve sua residência totalmente consumida pela ação do fogo. A residência queimada pertencia ao Sr. Antônio Vilmar da Silva, conhecido como “Vilmarzinho” e sua esposa, Sra. Adriana dos Santos Machado. As respectivas doações poderão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e também na sede do CRAS, no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h. Todos os tipos de donativos são importantes, principalmente: – Materiais de construção (madeira); – Roupas, calçados, alimentos, materiais de higiene e limpeza, etc.; – Eletrodomésticos e utensílios domésticos. A administração municipal, desde já, agradece a ajuda da Comunidade Matense. Mata, RS, 26 de junho de 2019. Sérgio Roni Bruning Prefeito Municipal
Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 14 de Junho de 2019 em homenagem ao aniversário de emancipação do Município
A Prefeitura Municipal de Mata, por meio da Secretaria de Administração, informa a população que, de acordo com o Decreto nº 1.743 de 31 de maio de 2019, fica definido o dia 14 de junho como ponto facultativo em virtude da festa dos 54 anos de Emancipação Política do município no dia 13/06/2019. Desta forma não haverá atendimento nos setores com exceção dos serviços essenciais. Informamos ainda que, no dia 17/06/2019, às 08h, o expediente voltará a sua normalidade. Observação importante: Os interessados em efetuar inscrições nas eleições do conselho tutelar 2019 deverão atentar-se para entrega da documentação até o dia 12/06/2019 (quarta-feira), visto que não haverá expediente no dia 13/06/2019 (feriado municipal) e no dia 14/06/2019 (ponto facultativo).
