Prefeitura publica novamente licitação para pavimentação de ruas
A Prefeitura de Mata publicou no dia de hoje (07.08) novo certame licitatório para realização de obras de pavimentação em vias urbanas de nossa cidade, uma vez que a licitação anterior não teve interessados (deserta). O edital de licitação na modalidade de Tomada de Preços encontra-se disponível no site do município para acesso e download. A abertura dos envelopes das empresas interessadas será realizada às 09h do dia 24 de agosto, no Departamento de Licitações da Prefeitura. Da mesma forma que o edital anterior, as obras de calçamento possuem previsão de serem realizadas nas seguintes ruas: – “Vila Costa” (Rua Valter Jobim, Rua Plínio Salgado, Rua Rui Barbosa), com previsão de execução de 424 metros de calçamento; – Rua Amélia Bataglin, com previsão de execução de 151 metros de calçamento; – Rua do Comércio (Vila Clara), com previsão de execução de 100 metros de calçamento; – Rua Cândido Taschetto, com previsão de execução de 87 metros de calçamento; – Rua Nossa Senhora das Graças, com previsão de execução de 100 metros de calçamento; – Rua 2 de Dezembro (Vila Três Marias), com previsão de execução de 200 metros de calçamento; Em relação ao edital anterior, o atual certame teve atualização dos orçamentos quantitativos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, bem como correções técnicas no projetos, a fim de tornar a licitação mais atrativa e, consequentemente, estimular a competitividade entre os licitantes. O edital completo e documentos pertinentes, com todos requisitos e especificações, podem ser obtidos no link a seguir: Edital Tomada de Preços nº 04/2020 – Pavimentação de Vias Urbanas
Alistamento Militar prorrogado até dia 30 de setembro de 2020
Foi prorrogado o prazo para a apresentação para alistamento militar obrigatório até a data de 30 de setembro de 2020. A mudança foi anunciada por conta da pandemia do novo coronavírus e foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU). O alistamento pode ser feito pela internet, no link a seguir https://www.alistamento.eb.mil.br/ ou presencialmente, na junta de Serviço Militar mais próxima. O serviço militar é obrigatório e tem duração de um ano. Devem se apresentar: brasileiros, do sexo masculino, e que completem 18 anos de idade em 2020. Para o alistamento é necessário ter em mãos certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência. Quem perder os prazos deve ir à Junta de Serviço Militar mais próxima, pagar uma multa militar e realizar seu alistamento além de ficar em débito com o Serviço Militar, não poderá: – Obter passaporte ou prorrogação de sua validade; – Ingressar como funcionário, empregado ou associado em – instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; – Assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios; – Prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; – Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; – Inscrever-se em concurso público; – Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação; – Receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios. Agora o site da Prefeitura de Mata possui uma aba própria para notícias da junta militar. Está localizada em MUNICÍPIO > JUNTA MILITAR. ATENÇÃO: A Secretária da JSM de Mata COMUNICA aos cidadãos alistados nesse ano de 2020, que a seleção geral de inspeção de saúde marcada para o dia 17.08.2020, FOI ALTERADA PARA 20 DE OUTUBRO DE 2020, mantendo o local e horário.
Junta Militar
Foi prorrogado o prazo para a apresentação para alistamento militar obrigatório até a data de 30 de setembro de 2020. A mudança foi anunciada por conta da pandemia do novo coronavírus e foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU). O alistamento pode ser feito pela internet, no link a seguir https://www.alistamento.eb.mil.br/ ou presencialmente, na junta de Serviço Militar mais próxima. O serviço militar é obrigatório e tem duração de um ano. Devem se apresentar: brasileiros, do sexo masculino, e que completem 18 anos de idade em 2020. Para o alistamento é necessário ter em mãos certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência. Quem perder os prazos deve ir à Junta de Serviço Militar mais próxima, pagar uma multa militar e realizar seu alistamento além de ficar em débito com o Serviço Militar, não poderá: – Obter passaporte ou prorrogação de sua validade; – Ingressar como funcionário, empregado ou associado em – instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; – Assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios; – Prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; – Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; – Inscrever-se em concurso público; – Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação; – Receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios. A SECRETÁRIA DA JSM DE MATA COMUNICA AOS CIDADÃOS ALISTADOS NESSE ANO DE 2020, QUE A SELEÇÃO GERAL DE INSPEÇÃO DE SAÚDE MARCADA PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, FOI ALTERADA PARA 20 DE OUTUBRO DE 2020, MANTENDO O LOCAL E HORÁRIO. A SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE MATA, CONVOCA OS CIDADÃOS ALISTADOS DE 01 DE JULHO 2019 A 30 DE SETEMBRO DE 2020 PARA A JUNTA MILITAR DE MATA, QUE COMPAREÇAM A INSPEÇÃO DE SAÚDE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020 AS 07:00 HS NO CTG CANCELA DA TRADIÇAO. OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA. A Secretaria da Junta Militar de Mata, convoca os cidadãos que foram aptos na seleção de outubro/2020, para que compareçam na seleção complementar no dia 26 de janeiro de 2021 às 08:00 horas no CTG Cancela da Tradição.
Prefeitura abre licitação para calçamento de ruas
A Prefeitura de Mata publicou no dia de hoje (08.07) certame licitatório para realização de obras de pavimentação em vias urbanas de nossa cidade. O edital de licitação na modalidade de Tomada de Preços encontra-se disponível no site do município para acesso dos interessados. A abertura dos envelopes das empresas interessadas será realizada às 09h do dia 24 de julho, no Departamento de Licitações da Prefeitura. De acordo com o edital, as obras de calçamento serão realizadas nas seguintes ruas: – “Vila Costa” (Rua Valter Jobim, Rua Plínio Salgado, Rua Rui Barbosa), com previsão de execução de 424 metros de calçamento; – Rua Amélia Bataglin, com previsão de execução de 151 metros de calçamento; – Rua do Comércio (Vila Clara), com previsão de execução de 100 metros de calçamento; – Rua Cândido Taschetto, com previsão de execução de 87 metros de calçamento; – Rua Nossa Senhora das Graças, com previsão de execução de 100 metros de calçamento; – Rua 2 de Dezembro (Vila Três Marias), com previsão de execução de 200 metros de calçamento; O valor estimado para contratação dos serviços é de R$ 353.000,00 reais e os trechos a serem pavimentados totalizam aproximadamente 1.062 metros lineares. Para o Prefeito Sergio Roni Bruning, a publicação do edital é mais um passo importante para a realização de um sonho. “O calçamento das ruas que pretendemos realizar sempre foi um dos principais objetivos de nossa administração, é um sonho antigo que a comunidade esperava e que finalmente será concretizado. Tais melhorias vão mudar a realidade das ruas beneficiadas”. Além dos recursos próprios que estão sendo investidos nesta etapa, a atual gestão ainda aguarda a aprovação de financiamento pela Caixa Econômica Federal de mais R$ 100.000,00, que também serão destinados a realização de calçamentos. “Com mais 100 mil reais pretendemos avançar ainda mais no calçamento das Ruas 2 de Dezembro, Do Comércio em Vila Clara e Nossa Senhora das Graças, ou seja, é recurso imprescindível para melhoria da qualidade de vida dos matenses”, ressaltou o Prefeito Sergio. O edital completo, com todos requisitos e especificações, pode ser obtido no link a seguir: Tomada de Preços nº 03/2020 – Calçamento
Prefeitura adquire Trator Cabinado
Na manhã de hoje (19.06), a Prefeitura de Mata recebeu um Trator Agrícola da marca Mahindra, modelo 8000S, ano 2020, tração 4×4, o qual passa a integrar a estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Econômico. O investimento total alcança a cifra de R$ 130.800,00, recurso oriundo de projeto encaminhado junto ao Governo Federal (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e de contrapartida do cofre do Município, no âmbito do Contrato de Repasse nº 847447/2017. No ato de recebimento da máquina o Prefeito Sergio Roni Bruning registrou que “Mesmo em meio ao atual momento de crise que atravessamos, a Administração Municipal segue empenhada em buscar recursos federais. O trator que estamos recebendo é resultado de um projeto encaminhado ainda no primeiro ano de mandato, isto é, em 2017.” A máquina adquirida entrará em operação após a realização dos cadastros e registros no patrimônio do município.
Governo do Estado reconsidera decisão e reclassifica Região Central na bandeira LARANJA
Na última terça-feira (16.06), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul reconsiderou decisão anterior e RECLASSIFICOU a Região Central, a qual nosso município faz parte, atualizando a bandeira para cor LARANJA, no âmbito do modelo de Distanciamento Social Controlado, nova classificação que passou a valer no mesmo dia do anúncio (16.06). Acesse a notícia no site do Governo do Estado: Governo RS reclassifica bandeira Região Central Sendo assim, esclarecemos aos estabelecimentos privados (comércio, indústria e serviços) que poderão retomar o desempenho de suas atividades conforme regramento estabelecido na bandeira LARANJA. RESSALTAMOS, no entanto, que todos os estabelecimentos somente poderão funcionar no período das 06h às 22h, independentemente de ser classificado como essencial ou não, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.793/2020. De acordo com o Prefeito Sérgio Roni Bruning: “é importante deixar claro que se o contágio e efeitos decorrentes dele continuarem subindo em nossa região, o risco de voltarmos a bandeira vermelha é muito alto, situação que resulta na necessidade de ampliarmos as medidas de enfrentamento”. Por fim, de acordo com nova sistemática divulgada pelo Governo do Estado, a coleta de dados para definição das bandeiras da próxima semana acontecerá no dia de hoje (18.06), com a divulgação do resultado e abertura de recursos aos municípios na sexta-feira (19.06). Na segunda-feira (22.06) serão analisados os recursos apresentados pelos municípios e divulgada a classificação final de cada região, que entrará em vigor na terça-feira (23.06). Confira a nova fórmula divulgada pelo Governo do RS: Governo anuncia mudanças na divulgação das bandeiras do Distanciamento Controlado Acesse o site do Distanciamento Social Controlado: Site Distanciamento Controlado
Prefeitura fixa horário de funcionamento de estabelecimentos privados
Na tarde de hoje (15.06) o Prefeito Municipal Sergio Roni Bruning, acolhendo parecer técnico do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, assinou o Decreto n° 1.800/2020, que determina: – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO dos estabelecimentos privados autorizados a funcionar (essenciais) deverá observar o período das 06h às 22h, ficando VEDADA qualquer atividade, mesmo de “pegue e leve”, “drive-thru” ou “telentrega”, fora deste; – LOTAÇÃO MÁXIMA de clientes em compras no interior dos estabelecimentos privados autorizados a funcionar (essenciais) fica limitada em 15% do permitido no respectivo PPCI. É importante relembrar que devido a classificação na BANDEIRA VERMELHA, somente estão autorizados a funcionar estabelecimentos considerados essenciais (art. 24 do Decreto Estadual nº 55.240), com a observância das medidas sanitárias indicadas no sistema de distanciamento social controlado. Acesse o site do Distanciamento Social Controlado: Site Distanciamento Social Controlado O Decreto Municipal entra em vigor imediatamente, sendo que a fiscalização atuará fortemente para que tais regras sejam integralmente cumpridas. Contato Fiscalização: (55) 9.9697-8366 A íntegra do novo decreto pode ser acessada pelo link a seguir: Decreto Municipal nº 1.800/2020 – Fixa Horário de Func. Estabelecimentos Privados Acesse o Portal de Legislação do Município de Mata e confira a legislação consolidada: Portal de Legislação Municipal
Município de Mata passa para bandeira vermelha no Distanciamento Controlado
No dia de ontem (13.06), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul atualizou a classificação das bandeiras do modelo de Distanciamento Social Controlado, que passa a valer a partir das 00h de amanhã (15.06), sendo que a Região Central do Estado, a qual nosso município faz parte, passou para BANDEIRA VERMELHA. Com a nova classificação da região na bandeira vermelha, em essência, impõem-se restrições mais severas àquelas adotadas em áreas com bandeira laranja. Nas regiões classificadas como bandeira vermelha, somente estabelecimentos comerciais que vendem itens essenciais podem estar abertos, mantendo 50% dos trabalhadores. Os demais locais de comércio devem ficar fechados. Consulte a íntegra de medidas aplicáveis ao comércio no link a seguir: Bandeira Vermelha – Comércio Restaurantes, lancherias e padarias ficam proibidos de receber clientes para consumo no local, mas podem atender em sistema de tele-entrega, drive-thru e pegue e leve, além de atender aos protocolos de prevenção estabelecidos na Portaria SES nº 319/2020. Consulte a íntegra de medidas aplicáveis ao setor de alimentação e alojamento no link a seguir: Bandeira Vermelha – Alojamento e Alimentação Academias, missas e serviços religiosos, clubes sociais e esportivos (mesmo que com atendimento individual), e serviços de higiene pessoal, como cabeleireiro e barbeiro, por exemplo, passam a ser totalmente vedados. Consulte a íntegra de medidas aplicáveis ao setor de serviços no link a seguir: Bandeira Vermelha – Serviços Indústria e construção civil devem operar com redução de trabalhadores, como também atender aos pressupostos previstos nas Portarias SES nº 283/2020 e 375/2020. Consulte a íntegra de medidas aplicáveis aos setores de indústria e construção civil no link a seguir: Bandeira Vermelha – Indústria e Construção Civil É importante registrar ser de responsabilidade dos estabelecimentos privados (comerciais, industriais e de serviços) realizar uma leitura atenta as medidas aplicáveis ao distanciamento social controlado, a fim de evitar eventuais penalizações decorrentes do descumprimento das medidas. Por fim, relativamente ao funcionamento do SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, o regramento adotado será definido durante o dia de amanhã (15.06) pelas autoridades competentes, ou seja, até a publicação de regramento específico os servidores públicos municipais devem dirigir-se aos seus locais de trabalho normalmente. Fiscalização Municipal: (55) 9.9697-8366
Concurso Belezas de Mata/RS
No dia de hoje (13.06), aniversário de 55 anos de emancipação político-administrativa de nosso município, foi entregue a premiação para os vencedores do Concurso “Belezas de Mata”, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Paleontologia, O concurso foi realizado com o objetivo de incentivar a população a valorizar e perceber as inúmeras belezas que nosso município possui e afirmar cada dia mais que sim, nosso município é turístico! Agradecemos a todas as pessoas que participaram e que valorizaram a ideia, pois com certeza não havia UMA foto mais bonita, visto que TODAS estavam radiantes e belas, com ângulos e personalidades peculiares. As duas fotos ganhadoras foram escolhidas pelo número de curtidas, sendo que o primeiro lugar ficou com a foto da Leticia Schalemberger, com 550 curtidas e o segundo lugar com Fatima Malgarin, com 508 curtidas.
Aniversário de 55 anos de Mata/RS
No dia de hoje comemoramos 55 anos de emancipação político-administrativa de nosso município e eu, como Chefe do Poder Executivo, manifesto aqui, primeiramente, o orgulho que sinto em estar Prefeito e ser servidor público desta terra, a qual por nada trocaria, contribuindo com o meu trabalho para fazer deste município um lugar digno e acolhedor. Como Prefeito Municipal, por muitas vezes, tenho que tomar decisões que afetam a vida das pessoas e que certamente influenciarão no futuro da nossa população, mas o faço sempre pautado com espírito público. O município de Mata só será justo e próspero se for para todos, sem distinção. Nesses 55 anos, colhemos hoje os frutos do nosso legado imaterial e o espírito desbravador do homem do campo e a todos do comércio o qual nos dão subsídios para a sobrevivência. Só tenho a agradecer a todas estas pessoas que incansavelmente trabalham para o desenvolvimento da sociedade. Nestes 55 anos de nossa cidade, passamos muitas vezes por momentos desagradáveis e outros muito bons. Sem dúvida a administração passa por momentos difíceis, com recursos e infraestruturas limitadas, ainda mais no atual momento de pandemia que estamos vivenciando. Nós, da administração, não medimos esforços para desenvolver nossa cidade e oferecendo mais qualidade de vida à população. Quero aqui também reconhecer e agradecer todo o apoio e esforço dos nossos vereadores. Tenho acompanhado o trabalho de cada um e devo dizer que é muito satisfatório perceber que os mandatos estão sendo construídos com muito diálogo e respeito com a população. Comemorar a Emancipação Política, o aniversário do nosso município, me faz entender a força que unifica nossa gente. Acredito que temos aqui uma missão a ser cumprida, a missão de construir no presente oportunidades para o futuro e lutar a cada dia para também deixarmos nosso legado de desenvolvimento social e econômico, além de dignidade para as futuras gerações. Parabéns população matense por mais um ano de história! Sérgio Roni Bruning Prefeito Municipal
