Programa Educação Fiscal está em novo site
O Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado está em novo endereço digital, com o objetivo de trazer maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal de diferentes atores no Rio Grande do Sul, conectando uma rede de pessoas para troca de experiências e conhecimentos sobre o tema. O Programa Estadual de Educação Fiscal – PEF/RS faz parte de um conjunto de iniciativas legais que buscam fortalecer a cidadania fiscal no Rio Grande do Sul, está regulamentado na Lei Estadual nº 11.930/2003 e tem os seguintes objetivos: Prestar informações aos cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos; Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos; Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos; Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão e promover ações integradas de combate à sonegação fiscal. O site está disponível para envio de divulgações das ações municipais através do Fale Conosco, bem como concentra a divulgação de oportunidades de formação, mapa com a compilação das 332 legislações municipais sobre Educação Fiscal existentes no Estado e informações relevantes sobre o tema. Acesse o site em www.educacaofiscal.rs.gov.br. Vídeo explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=sl1eh273XPg
Prefeitura adere ao Sistema de Cogestão Regional
A Prefeitura de Mata publicou na manhã de hoje (22/03) o Decreto Municipal nº 1.853/2021, por meio do qual oficializa a adesão ao sistema de cogestão regional, elaborado pela Associação dos Municípios da Região Central do Estado – AMCENTRO no âmbito do Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. Na prática, a cogestão permite que sejam adotados os protocolos da bandeira vermelha, mesmo enquanto a bandeira preta vigora em todo o Rio Grande do Sul. As regras valem a partir desta segunda-feira (22) até as 23h59min de 4 de abril. A principal novidade é que o comércio de rua, considerado NÃO ESSENCIAL, poderá voltar a realizar atividades presenciais, de segunda a sexta-feira, das 05h às 20h, após este horário é permitido somente tele-entrega. Sábados, domingos e feriados é permitida somente atividades por tele-entrega. Restaurantes, bares e lanchonetes poderão receber clientes presencialmente SOMENTE de segunda a sexta-feira, das 05h às 18h, com observância dos protocolos sanitários, sendo liberado o atendimento na modalidade de tele-entrega. Sábados, domingos e feriados é permitida somente atividades por tele-entrega. No protocolo de bandeira vermelha, também aparece um novo item que precisa ser observado com atenção pelos lojistas e clientes. Entre os protocolos exigidos, está a fixação de cartazes nos estabelecimentos, onde deve constar a informação de área útil para o cálculo da metragem do teto de ocupação específico do local. O Estado manteve a suspensão das atividades presenciais entre 20h e 5h, em todos os dias semana. A exceção dessa regra são os supermercados, farmácias e lojas de materiais de construção. A publicação do Decreto Municipal segue o Decreto Estadual nº 55.799, que autorizou o retorno do sistema de cogestão, após a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que impedia a adoção do modelo de gestão compartilhada ser derrubada neste domingo (21), por uma liminar obtida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Acesse a íntegra do Decreto Municipal nº 1.853/2021: Decreto Municipal nº 1.853/2021 – Adere Plano Cogestão Regional Acesse a íntegra do Plano Regional de Cogestão: Plano de Cogestão AMCENTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃo
O Município de Mata/RS comunica que firmou o “Termo de Convênio” com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Jaguari e Zona da Mata – Sicredi Vale do Jaguari e Zona da Mata RS/MG, tendo por objetivo a implementação de metodologia de educação cooperativa baseada em projetos, para o desenvolvimento de princípios de cooperação e cidadania. Assinatura do Acordo de Cooperação em 01/02/2021. Vigência 10 (dez) meses a partir da data de sua assinatura.
Município de Mata em bandeira PRETA: veja o que muda a partir deste sábado (27/02)
Com a decisão do Governador de antecipar a vigência das bandeiras do Distanciamento Social Controlado, a partir deste sábado (27/02), todas as regiões do Rio Grande do Sul deverão seguir os protocolos de bandeira PRETA pelo menos até o dia 07/03. As medidas foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite nesta quinta-feira (25/2) diante do crescimento exponencial de contágio de coronavírus e do pico de internações em leitos hospitalares, o que já levou ao esgotamento de UTIs em algumas regiões. A intenção da bandeira preta do Distanciamento Controlado é instituir o alerta máximo e reforçar a necessidade de cumprimento dos protocolos e das regras sanitárias. Não é o mesmo que decretar lockdown, medida mais extrema que foi adotada em alguns Estados e em outros países, mas impõe medidas mais rígidas para conter a circulação do vírus. A suspensão geral de atividades das 20h às 5h, em todo o Estado, determinada na segunda-feira (22/2), também será mantida pelo menos até as 5h do dia 2 de março. O governo do Estado ainda estuda a prorrogação da medida. O QUE MUDA NA BANDEIRA PRETA? Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial. Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar APENAS com tele-entrega e pague e leve. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias, padarias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem FECHADOS. O comércio atacadista e varejista de itens essenciais e serviços (supermercados, mercados, farmácias, agropecuárias, petshop, postos de combustíveis, serviços de oficina mecânica e borracharia) pode funcionar de forma presencial, mas com restrições – respeito a um distanciamento maior entre as pessoas. O comércio atacadista e varejista NÃO ESSENCIAL (lojas de roupa, calçados, móveis, eletrodomésticos, papelaria, etc.), ficam FECHADOS. No lazer, ficam proibidos de atuar casas de espetáculos e shows e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer. Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer FECHADOS. Locais públicos abertos, como parques, praças, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais. Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações, ou seja, não podem ocorrer atos presenciais (com público). Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.
Portaria n° 090
No dia de ontem (18/02) o Prefeito Municipal Rogério Kuhn assinou a Portaria n° 090/2021, que nomeia a candidata Wilma Beatriz Schultz Gehres, classificada em 4° lugar do Concurso Público Municipal do ano de 2017 para o cargo de Professora dos anos finais do Ensino Fundamental- Língua Portuguesa e Inglesa. A nomeada tem o prazo de 10 dias para se apresentar na Prefeitura e entregar os documentos exigidos para a investidura no cargo e posse, cumprindo com uma carga horária de 24 horas semanais.
Serviço de paisagismo do Pórtico e Trevo do município
No último final de semana o Prefeito Municipal, Rogério Kuhn, juntamente com seu Vice, Mauricio Taschetto, acompanhados, respectivamente, de suas esposas Marla e Vanessa e também de servidores municipais e voluntários, iniciaram trabalhos de revitalização do pórtico e trevo de acesso de nosso município, oportunidade que foram realizados trabalhos de jardinagem e plantio de árvores. Ressaltamos a importância de que a população contribua com o Poder Público Municipal, seja zelando pelos espaços revitalizados (não jogando lixo no chão, cuidando para não pisar, amassar, arrancar mudas que estão sendo cultivadas, etc.) como se voluntariando para ajudar nos trabalhos desenvolvidos.
Prefeito realiza reunião com Superintendente da Corsan
Na manhã de hoje (29/01) o Prefeito Municipal Rogério Kuhn recebeu em seu gabinete o Superintendente Regional da Região Central – SURCEN da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), José Roberto Ceolin Epstein, que estava acompanhado de sua equipe técnica, para reunião sobre obras e melhorias a serem desenvolvidas no município. Na oportunidade, entre os assuntos pautados, a instalação de novo reservatório de água no fim da Rua Nossa Senhora das Graças, obra que resolverá o problema de falta de abastecimento em locais altos da cidade e que, segundo o Superintendente José Epstein, será finalizada até o final do primeiro semestre deste ano. Também foi discutida a viabilidade da expansão da rede de abastecimento até a comunidade de Campestre, situação que passará, primeiramente, por pesquisa de intenção a ser realizada pela prefeitura juntamente aos moradores da comunidade, onde será realizado levantamento das famílias que possuem interesse em contratar o serviço de abastecimento de água da CORSAN, para que a empresa realize estudos de viabilidade. Na reunião também discutida a necessidade de apoio técnico da CORSAN na revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na estruturação de poços artesianos no interior e na resolução de problemas de desperdício de água em reservatórios da cidade.
COMUNICADO AOS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Diante da pandemia de coronavírus e da necessidade de priorizar a segurança de alunos, professores e comunidade escolar, em 2021 a Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) adotará o modelo híbrido de ensino (parte presencial e parte remota). Modelo HÍBRIDO de ensino: – Os alunos terão aulas em revezamento com a divisão da turma, estando presencialmente ao mesmo tempo no máximo 50% dos estudantes, sendo que os demais 50% ao mesmo tempo permanecerão com aulas na forma remota (em casa). Os pais poderão optar por mandar ou não os filhos para as aulas presenciais, em razão disso, todos deverão ir até a escola entre os dias 08 e 12 de fevereiro para preencher e assinar “Termo de Compromisso”. Informamos, ainda, que as aulas iniciarão dia 22/02/2021 (segunda-feira) exclusivamente de forma REMOTA, sendo que a partir do dia 08/03/2021 (segunda-feira) iniciará o sistema híbrido de ensino (conforme acima explicado). Obs: A divisão de turmas e demais informações pertinentes serão divulgadas com antecedência pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SMED. Contamos com a colaboração de todas as famílias. Um bom ano letivo a todos(as).
Esclarecimento da vacinação no município
Como forma de transparência e conhecimento da população, ESCLARECEMOS que as doses de vacinas encaminhadas ao município pelo Governo do Estado possuem quantidade limitada e são, OBRIGATORIAMENTE, destinadas a grupos prioritários, não podendo, sob nenhuma hipótese, serem aplicadas em grupos diferentes. O regramento que define os grupos prioritários consta no Plano Nacional de Imunizações – PNI e sua observância é fiscalizada, durante todo o processo, pelo Ministério da Saúde do início ao fim. No primeiro grupo prioritário estão: – os trabalhadores da saúde (e suas ramificações, ex: Assistência Social) da linha de frente; – Pessoas idosas que vivem em instituições de longa permanência; – Pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência que vivem em instituições; – População indígena vivendo em terras indígenas.
Cartão Alimentação
A Prefeitura Municipal INFORMA aos servidores municipais que o contrato de prestação de serviços de gerenciamento do cartão vale alimentação com o Banrisul encerrou-se no dia 21/01/2021, desta forma, quem ainda possuir saldo no cartão deverá utilizá-lo em até 90 dias, a partir da data mencionada. A empresa FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA (com sede em Barueri – SP), vencedora do processo licitatório, será a responsável pelo fornecimento e gerenciamento do novo cartão Vale Alimentação, sendo que, devido a necessidade de confecção e envio dos novos cartões PODERÁ ocorrer atraso de alguns dias para entrega aos servidores. Os novos cartões possuem previsão de entrega entre os dias 01/02/2021 e 03/02/2021, isto é, possivelmente, irá atrasar alguns dias o uso do vale alimentação do próximo mês, onde cada Secretaria estará responsável pela entrega ao servidor. Por fim, consignamos que NÃO HAVERÁ nenhuma mudança no valor do benefício, ou seja, os servidores públicos municipais não terão nenhum prejuízo econômico.
