Praça Santo Brugalli recebe novo sistema de iluminação
A Prefeitura de Mata concluiu as melhorias feitas na iluminação pública da Praça Santo Brugalli. O objetivo da ação é aumentar a segurança do espaço com intuito de melhorar as condições para que a comunidade possa utilizar a praça para o lazer. Conforme a Secretária Adjunta de Cultura, Turismo e Paleontologia, Silvia Taschetto, a partir de agora a iluminação da Praça conta com lâmpadas LED de 70 whats, tendo um menor consumo de energia e proporcionando um local com maior segurança à população que utiliza a praça ou passa por ela durante a noite. Com as novas lâmpadas, o local está mais iluminado, possibilitando a ocupação do espaço por mais tempo. O investimento foi realizado com recursos próprios do município, contando com 16 postes personalizados com ilustração de um dinossauro e espaço para adaptar e incluir flores ou flâmula do município.
Termo de convênio do programa “União faz a vida”
O Município de Mata/RS comunica que firmou o “Termo de Convênio” com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Jaguari e Zona da Mata – Sicredi Vale do Jaguari e Zona da Mata RS/MG, tendo por objetivo a implementação de metodologia de educação cooperativa baseada em projetos, para o desenvolvimento de princípios de cooperação e cidadania.
Publicado Decreto que desobriga o uso de máscara
Na tarde de ontem (05/04) o Prefeito Rogério Kuhn assinou o Decreto Municipal nº 1.909/2022, que desobriga o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos e fechados. Permanece a obrigatoriedade do uso da máscara em estabelecimentos de saúde, como hospitais, postos de saúde, pronto-atendimento, laboratórios clínicos, consultórios médicos e odontológicos, clínicas de atendimento à saúde humana, farmácias e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s). Além disso, mantém-se a obrigatoriedade para pessoas que estejam infectados ou com suspeita de estar contaminadas pela COVID-19 e que necessitem, imprescindivelmente, deixar o isolamento e para pessoas que possuem contato direto com pessoa infectada pelo coronavírus, durante o período de transmissão. Por fim, o novo decreto recomenda o uso da proteção para imunossuprimidos e imunodeprimidos, portadores de doenças crônicas, pessoas com comorbidades, gestantes, idosos e pessoas que ainda não tenham alcançado o esquema vacinal completo, como também que em locais com aglomeração de pessoas. A decisão considera a estabilização e a tendência de redução do número de casos ativos e a diminuição das internações em relação à Covid-19, conforme acompanhamento realizado pelo Comitê Técnico da AMCENTRO. Também entram nas considerações os avanços no enfrentamento à doença, especialmente nos índices de vacinação alcançados em Mata (89,80% com esquema vacinal completo até 05/04/2022). É importante destacar que a medida de flexibilização poderá ser reavaliada a qualquer momento, de acordo com as orientações técnicas em saúde, com a atualização dos dados locais, analisados semanalmente, e de acordo com a situação epidemiológica do Município. Acesse a íntegra do Decreto no link a seguir: Decreto Municipal nº 1.909/2022 – Uso de Máscara de Proteção facial
Prefeito participa de Assembleia de Verão da Famurs
Nos dias 24 e 25 de março, o Prefeito Municipal Rogério Kuhn, juntamente com o Vice-Prefeito Mauricio Taschetto, participaram da Assembleia de Verão da Famurs, na cidade de Torres-RS, no litoral gaúcho, considerado o maior evento municipalista do Rio Grande do Sul (400 prefeitos participantes). Na ocasião foi renovado o Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Fazenda e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, para implementação do Programa de Integração Tributária – PIT entre Estado e Município, que objetiva avaliar resultados, disciplinar a participação e incentivar ações municipais no crescimento da arrecadação do ICMS. Também participaram da Cerimônia de Certificação de Adesão ao Sistema Estadual de Cultura, juntamente com o Diretor Executivo de Cultura Orlando Ribeiro, a Secretária da Cultura Beatriz Araújo e representantes do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura. Na ocasião, apenas 80 municípios receberam o certificado de adesão ao Sistema Estadual de Cultura. A Secretária Beatriz Araújo anunciou que o programa Pró-cultura RS dobrou os investimentos no setor, chegando a R$ 100 milhões. O programa de fomento disponibiliza recursos por meio de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) – promovendo atividades nos municípios – e pelo patrocínio incentivado da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) – política pública que viabiliza projetos culturais de interesse municipal, bem como possibilita a captação direta de recursos para os Fundos Municipais de Cultura e para qualificação da sua infraestrutura cultural.
Prefeitura realizará leilão público de bens inservíveis
A Prefeitura de Mata, por meio do Edital de Leilão nº 01/2022 (Processo Licitatório nº 10/2022), tornou pública a abertura de certame para venda de bens móveis inservíveis de propriedade do município, os quais forram divididos em 13 (treze) lotes. O Leilão será realizado no pátio da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico, localizado na Rua Capitão Nicolau Schmitt, s/n, Bairro Centro, na cidade de Mata/RS, às 10h do dia 26 de abril de 2022 e, concomitantemente, de forma online, no site: www.clovisleiloeiro.com.br Os interessados podem comparecer na sede da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico, em dias úteis, entre os dias 18/04 e 25/04, das 13h30 às 16h, e examinar previamente os bens a serem leiloados. (Retificação de Edital 01/2022) Poderão participar do leilão pessoas jurídicas e físicas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), respectivamente, conforme regras constantes no edital. Os bens serão vendidos à vista, a quem maior lance oferecer, não inferior à avaliação, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo ao Município de Mata/RS, qualquer responsabilidade quanto a reparos ou mesmo providências referentes à retirada e transporte dos bens arrematados. O arrematante deve pagar 5% do valor do lote adquirido como comissão ao Leiloeiro Oficial designado, Sr. JOSÉ CLÓVIS VAZ DE SOUSA, matrícula nº 126/96 na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul. A íntegra do Edital, com a relação de lotes, pode ser acessada por meio do link a seguir: Edital Leilão Público nº 01/2022
Prefeitura abre processo seletivo para contratação de Enfermeiro(a)
A Prefeitura de Mata torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação por prazo determinado de 01 (um) Enfermeiro(a). As inscrições serão realizadas junto à sede da Prefeitura, localizada na Rua do Comércio, nº 495, no período de 22/03/2022 a 26/03/2022, no horário das 08h às 12h e das 13h às 15h. É importante que os interessados leiam atentamente o edital disponível em: Edital Processo Seletivo 001/2022 – Contratação de 01 Enfermeiro(a)
Secretaria Municipal de Agricultura abre inscrições para construção de microaçudes
A Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) está desenvolvendo o Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, com o objetivo apoiar a infraestrutura hídrica de pequenas propriedades rurais, em meio a uma das estiagens mais severas das últimas décadas. Ao todo, o programa destinará R$ 275,9 milhões ao campo gaúcho em 2022. O Município de Mata está entre os municípios que serão beneficiados, com o repasse do valor correspondente à escavação de aproximadamente 10 microaçudes. Os agricultores e pecuaristas interessados em participar da seleção deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Agricultura até o dia 24/02.
Reaberta licitação para construção de Centro Cultural
A Prefeitura de Mata reabriu licitação para execução de obra de construção de Centro Cultural no Jardim Paleobotânico, considerando que a licitação anterior (Tomada de Preços nº 01/2022) restou deserta (sem interessados). No novo certame publicado no dia de hoje (10/02), foram ajustados itens da planilha orçamentária e atualizada data-base do índice SINAPI, com a intenção de tornar a obra mais atrativa aos interessados. O orçamento para execução integral alcança o valor de R$ 418.893,85, com recursos próprios do caixa do Município e do Ministério do Turismo (via emenda parlamentar do Deputado Márcio Biolchi) – Contrato de Repasse MTUR nº 903392/2020. O edital de Tomada de Preços 02/2022 já encontra-se disponível no site da Prefeitura. A abertura dos envelopes de habilitação e o recebimento de propostas financeiras estão marcados para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 9h, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura de Mata, localizada na Rua do Comércio, nº 495. Os licitantes interessados deverão realizar visita técnica ao local da obra, devendo a referida visita ser agendada com antecedência com a Secretaria Municipal de Planejamento, Captação de Recursos e Meio Ambiente e/ ou Setor de Engenharia, no período de 10/02/2022 a 22/02/2022, pelo telefone: (55) 3259-1122, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. A licitação será do tipo menor preço global e com regime de execução de empreitada por preço global. O prazo de conclusão da obra é de 06 meses. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail
Cancelado o Carnaval 2022 em Mata/RS
Considerando orientação da Associação dos Municípios da Região Centro do Estado (AMCENTRO), como também do Comitê local de Enfrentamento ao Coronavírus, bem como em consonância com a decisão de diversos municípios da região, informamos o CANCELAMENTO das festividades de natureza pública (“de rua”) do CARNAVAL 2022 no âmbito do Município de Mata. Relativamente a eventual execução de festejos em clubes e demais locais privados, esclarecemos que será observado o regramento sanitário estabelecido pelo Governo do Estado, conforme protocolos vigentes. Por fim, ressaltamos ainda, que a administração municipal segue monitoramento a situação pandêmica local e regional, o que ainda poderá ser objeto de novas determinações por parte do Governo do Estado do RS.
Prefeitura abre processo de seleção de estagiários
A Prefeitura de Mata torna pública a abertura de processo seletivo de seleção de estagiários (cadastro reserva) de nível superior, técnico e médio, com pagamento de Bolsa Auxílio. As inscrições podem ser realizadas no período de 14/01/2022 até às 23h59min do dia 24/01/2022, no site do CIEE/RS (www.cieers.org.br). Áreas de atuação: – Ensino Médio; – Licenciatura em Pedagogia; – Bacharel em Ciências Biológicas; – Bacharel em Administração; – Fisioterapia; – Licenciatura em Educação Física; – Direito; – Licenciatura em Educação Especial; – Licenciatura em Matemática; – Licenciatura em Letras; – Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; – Bacharel em Serviço Social; – Gestão Pública. Obs: É extremamente importante que os interessados leiam o edital atentamente. Eventuais dúvidas quanto às inscrições poderão ser sanadas via contato com o CIEE/Santa Maria, pelo e-mail santamaria@cieers.org.br ou pelo (55) 3225.2677. O Edital de Abertura e demais publicações referentes ao processo seletivo podem ser acessados no link a seguir: Edital de Abertura de Inscrições
