Nota de Pesar
Prefeito participa de reunião com Governador do Estado
Na tarde da última segunda-feira (25/07), o Prefeito Municipal Rogério Kuhn participou de reunião com integrantes dos municípios da Associação dos Municípios da Região Central do Estado – AMCENTRO, durante a 37ª edição da Semana Cultural de Vale Vêneto e Festival Internacional de Inverno da Universidade Federal de Santa Maria, no município de São João do Polêsine. O encontro contou com a participação do Governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior. Os prefeitos tiveram a oportunidade de colocar as principais pautas e demandas para o governador do Rio Grande do Sul – entre elas, a desburocratização para formalização de convênios com o Governo do Estado, recursos para o setor de agricultura, recursos para recuperação de rodovias, reabertura para seleção de propostas do Programa Avançar e reposição do efetivo da Brigada Militar. O encontro contou também com a presença da Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann; do Delegado Regional da Polícia Civil, Sandro Meinerz; e do Comandante Regional de Polícia Ostensiva Central (CRPO/C), o tenente-coronel Cleberson Braida Bastianello.
Prefeitura inicia modernização tecnológica do software de gestão pública
Com o objetivo de tornar a administração pública mais eficiente, moderna e conectada, fomentar a inclusão digital e trazer mais desenvolvimento tecnológico e econômico, a Prefeitura de Mata deu início a uma revolução tecnológica na infraestrutura pública do município. O projeto de modernização “Prefeitura Digital” contemplará de forma totalmente digital áreas como: Saúde Pública, Rede Municipal de Ensino, Gestão Ambiental, Contabilidade, Compras e Licitações, Tributos, Tesouraria, Fiscalização, Protocolo Web, Folha de Pagamento e Recursos Humanos, Procuradoria, entre outros. A nova tecnologia possibilitará, depois de implantada, que empresas e pessoas físicas emitam certidões negativas de débitos, parcelem IPTU e demais tributos, realizem requerimentos, TOTALMENTE por meio digital, sem precisar deslocar-se até a sede das repartições públicas para protocolo. Do ponto de vista de economia de recursos e sustentabilidade o projeto irá contribuir substancialmente para redução do uso de papel, considerando que grande parte do trâmite de documentos poderá ser realizado em meio digital. Segundo o Prefeito Rogério Kuhn: “o projeto vai modernizar e trazer inovação para a administração pública, pensando o município como um novo eixo de desenvolvimento tecnológico, visando mais crescimento econômico e social. Nesse sentido, o projeto é uma forma de pensar a Tecnologia da Informação – TI também como uma política de Estado, contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população”, afirma. Ainda segundo o Prefeito: “pode-se dizer que a modernização do sistema de gestão do município será um dos principais legados que nossa administração deixará em benefício dos munícipes, tornando possível que os serviços oferecidos se tornem céleres e menos burocráticos”. Até o momento, a Rede Municipal de Educação já usa integralmente a nova tecnologia, estando em andamento a implantação e treinamento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A previsão é que a implantação seja finalizada até o final do mês de setembro de 2022, com posterior implementação gradativa, especialmente pela necessidade de que os servidores públicos e a população em geral consigam assimilar e aprender a utilizar as novas tecnologias.
Declaração Anual de Rebanho
A Declaração Anual de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos que trabalham na área do agronegócio de produção animal. No entanto, com o prazo correndo desde 01/06/2022, foram entregues menos de 10% das 380 mil declarações esperadas pela Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). O prazo para entrega da declaração termina em 31/10/2022. Neste ano a atualização cadastral está mais completa, com informações mais detalhadas sobre a propriedade rural e os sistemas de produção animal, o que torna a declaração mais extensa. Logo, não é aconselhável deixar para apresentar as informações na última hora. Como fazer? Este ano, os formulários estão disponíveis no link Declaração Anual de Rebanho e podem ser entregues de duas formas: Na primeira, o produtor comparece à Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária de referência e informa verbalmente os dados a serem lançados. Com a opção de geração de senha de Produtor Online, ele assina digitalmente a declaração. Na segunda opção, o produtor baixa os formulários no site da Seapdr, preenche e os entrega na IDA ou EDA do seu município. A expectativa é que, no próximo ano, os produtores possam fazer a declaração online, diretamente pelo Sistema de Defesa Agropecuária (SDA). Sanções: A Declaração Anual de Rebanho é obrigatória. A partir de 1º de dezembro, os produtores inadimplentes terão bloqueio do seu cadastro no SDA, não sendo possível a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs) até que sua situação seja regularizada. Estrutura e finalidade: A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada na propriedade, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, entre outros. No formulário de caracterização da propriedade, há campos novos, como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais terão questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros. Os dados captados pela nova Declaração Anual de Rebanho permitirão delinear um perfil mais completo sobre a produção pecuária no Rio Grande do Sul, contribuindo para a manutenção do status sanitários dos rebanhos do Estado ao fornecer subsídios para as ações dos programas de saúde animal e demais políticas públicas direcionadas.
Processo seletivo para vagas de estágio
A Prefeitura de Mata torna pública a abertura de processo seletivo de seleção de estagiários (cadastro reserva) de nível superior, técnico e médio, com pagamento de Bolsa Auxílio. As inscrições podem ser realizadas no período de 18/07/2022 até às 23h59min do dia 27/07/2022, no site do CIEE/RS (www.cieers.org.br). Áreas de atuação: Ensino Médio; Licenciatura em Pedagogia; Bacharel em Ciências Biológicas; Licenciatura em Ciência Biológicas; Bacharel em Administração; Fisioterapia; Licenciatura em Educação Física; Direito; Licenciatura em Educação Especial; Licenciatura em Matemática; Licenciatura em Letras; Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Bacharel em Serviço Social; Gestão Pública. Obs: É extremamente importante que os interessados leiam o edital atentamente. Eventuais dúvidas quanto às inscrições poderão ser sanadas via contato com o CIEE/Santa Maria, pelo e-mail santamaria@cieers.org.br ou pelo (55) 3225.2677. O Edital de Abertura e demais publicações referentes ao processo seletivo podem ser acessados no link a seguir: Edital de abertura de inscrições
COMUNICADO
A Prefeitura de Mata, por meio da Defesa Civil Municipal, vem por meio deste INFORMAR a população que a Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira Cinco Veados (Licença de Instalação nº 000332/2021) recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM autorização de enchimento do reservatório de geração de energia instalado no Rio Toropi, entre os municípios de Júlio de Castilhos, São Martinho da Serra e Quevedos. A atividade irá acontecer entre os dias 18/07 e 25/07, a depender da vazão do Rio Toropi e Rio Guassupi, estima-se que o enchimento do reservatório terá duração de três a sete dias, o qual será acompanhado pela equipe de engenharia e supervisão ambiental da obra, que realizará o monitoramento e os resgastes de fauna terrestre e aquática. No caso de necessidade de maiores informações, abaixo estão listados os contados dos responsáveis e telefones úteis de emergência: Administração da PCH Cachoeira Cinco Veados: (55) 9.9924-6790 – Ramal 238Ouvidoria Complexo Toropi: (51) 9.8600-2684Supervisão Ambiental: (51) 9.8600-2684Prefeitura Municipal de Quevedos: (55) 3279-1077Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra: (55) 3277-1101Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos: (55) 3271-96002º Batalhão Ambiental da Brigada Militar – Região Santa Maria: (55) 3286-1455Corpo de Bombeiros Militar de Santa Maria: (55) 3220-1308Corpo de Bombeiros de São Pedro do Sul: (55) 3276-4176Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM: (51) 3288-9444
Reunião de Trabalho – Planejamento Estratégico 2023
Na última terça-feira (05/07) a Secretária Adjunta de Cultura, Turismo e Paleontologia, Silvia Taschetto, participou de reunião realizada na sede da Associação Comercial e Industrial de São Pedro do Sul, com representantes dos municípios de: São Vicente o Sul, São Pedro do Sul, Jaguari, Nova Esperança do Sul e São Francisco de Assis, que integram o Geoparque Raízes de Pedra, com o objetivo de elaborar o planejamento estratégico do “projeto geoparque” para o ano de 2023. Também participaram do encontro equipes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR), da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Após a reunião de trabalho, os participantes visitaram os Museus Histórico Fernando Ferrari e Walter Ilha, Biblioteca Municipal Rui Barbosa, Praça Crescêncio Pereira, Igreja Matriz e Casa do Artesão. Também foi agendada uma visita técnica ao Geoparque Cânions do Sul, entre os dias 08 e 11/08, a fim de aprofundar conhecimento acerca das ações que os municípios devem desenvolver nos próximos anos para obtenção do selo da UNESCO.
Concurso Nota Fiscal Gaúcha na E.M.E.F Tiradentes
A Prefeitura de Mata, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SMED, promoveu concurso artístico com turmas do 6º ao 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes, onde o objetivo era a confecção de desenho que melhor representasse o programa Nota Fiscal Gaúcha em âmbito municipal, como forma de divulgação do programa. O vencedor foi o aluno do 8º ano Murilo Aquino, que com muita originalidade e criatividade ilustrou os ideais do programa em forma de desenho. O banner criado pelo aluno será usado na promoção do programa Nota Fiscal Gaúcha em eventos e reuniões da escola.
Prefeitura abre processo seletivo para contratação de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais
A Prefeitura de Mata torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação por prazo determinado de 02 (dois) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Carga horária semanal: 24h Vencimento Bruto: R$ 1.851,76 Contratação temporária de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas junto à sede da Prefeitura, localizada na Rua do Comércio, nº 495, no período de 04/07/2022 a 08/07/2022, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h. É importante que os interessados acompanhem as publicações e leiam atentamente o edital disponível em: Processo Seletivo Simplificado – Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais
Assinado Convênio para perfuração de poço artesiano na Localidade de Lage
Na tarde de ontem (30/06), o Prefeito Rogério Kuhn, acompanhado do Vice-Prefeito, Mauricio Taschetto, estiveram na Secretaria Estadual de Obras e Habitação – SOP, na Capital, para assinatura de convênio que prevê a transferência de recursos para a perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano), na Localidade de Lage. O convênio prevê o repasse de R$ 70.000,00 para contratação dos serviços de perfuração e instalação do poço, conforme plano de trabalho aprovado pela SOP. A cerimônia de assinatura do convênio foi liderada pelo Secretário Estadual de Obras e Habitação, Volnei Minozzo, e pelo Diretor Jurídico da pasta, Vicente Pires. Segundo o Vice-Prefeito Mauricio Taschetto, que também chefia a Secretaria Municipal de Agricultura e Fomento Econômico: “A estiagem dos últimos anos vem comprometendo fortemente o abastecimento de água no interior de nosso município, sendo empregada toda a força de trabalho das secretarias municipais de obras e agricultura para entregar água potável à população da zona rural. Portanto, o repasse de recursos para perfuração de poços artesianos proporciona economia nos serviços e nos cofres públicos, melhorando também a qualidade de vida das famílias”.
