eSIC(Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa física encaminhe pedidos de informação para a Prefeitura Municipal.
Em atendimento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação), a Prefeitura de Mata disponibiliza aos cidadãos o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
O prazo de resposta do SIC é de até 20 dias. Prorrogável por mais 10 dias, desde que justificado e cientificado o requerente.
O SIC está disponível nas seguintes modalidades
Preencha o formulário abaixo e protocole junto a Prefeitura de Mata.
Rua do Comércio, Nº 495 – Mata/RS
Dúvidas entrar em contato pelo fone (55) 2018-1460 – Email: prefeitura@mata.rs.gov.br
Horário de Funcionamento:
Segunda a à Sexta: Manhã 08:00 às 12:00 e Tarde 13:00 às 17:00
ll. SIC ELETRÔNICO(e-SIC) – Preencha o formulário abaixo e clique em enviar para encaminhar seu pedido de informação.
Endereço:
Contato:
(55)2018-1460
prefeitura@mata.rs.gov.br
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