Prefeito participa de Assembleia de Verão da Famurs

Nos dias 24 e 25 de março, o Prefeito Municipal Rogério Kuhn, juntamente com o Vice-Prefeito Mauricio Taschetto, participaram da Assembleia de Verão da Famurs, na cidade de Torres-RS, no litoral gaúcho, considerado o maior evento municipalista do Rio Grande do Sul (400 prefeitos participantes).

Na ocasião foi renovado o Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Fazenda e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, para implementação do Programa de Integração Tributária – PIT entre Estado e Município, que objetiva avaliar resultados, disciplinar a participação e incentivar ações municipais no crescimento da arrecadação do ICMS.

Também participaram da Cerimônia de Certificação de Adesão ao Sistema Estadual de Cultura, juntamente com o Diretor Executivo de Cultura Orlando Ribeiro, a Secretária da Cultura Beatriz Araújo e representantes do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura. Na ocasião, apenas 80 municípios receberam o certificado de adesão ao Sistema Estadual de Cultura.

A Secretária Beatriz Araújo anunciou que o programa Pró-cultura RS dobrou os investimentos no setor, chegando a R$ 100 milhões. O programa de fomento disponibiliza recursos por meio de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) – promovendo atividades nos municípios – e pelo patrocínio incentivado da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) – política pública que viabiliza projetos culturais de interesse municipal, bem como possibilita a captação direta de recursos para os Fundos Municipais de Cultura e para qualificação da sua infraestrutura cultural.

 

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