Considerando orientação da Associação dos Municípios da Região Centro do Estado (AMCENTRO), como também do Comitê local de Enfrentamento ao Coronavírus, bem como em consonância com a decisão de diversos municípios da região, informamos o CANCELAMENTO das festividades de natureza pública (“de rua”) do CARNAVAL 2022 no âmbito do Município de Mata.

 

 

Relativamente a eventual execução de festejos em clubes e demais locais privados, esclarecemos que será observado o regramento sanitário estabelecido pelo Governo do Estado, conforme protocolos vigentes.

 

 

Por fim, ressaltamos ainda, que a administração municipal segue monitoramento a situação pandêmica local e regional, o que ainda poderá ser objeto de novas determinações por parte do Governo do Estado do RS.

 

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A Prefeitura de Mata torna pública a abertura de processo seletivo de seleção de estagiários (cadastro reserva) de nível superior, técnico e médio, com pagamento de Bolsa Auxílio.

As inscrições podem ser realizadas no período de 14/01/2022 até às 23h59min do dia 24/01/2022, no site do CIEE/RS (www.cieers.org.br).

Áreas de atuação:

 

- Ensino Médio;

- Licenciatura em Pedagogia;

– Bacharel em Ciências Biológicas;

– Bacharel em Administração;

– Fisioterapia;

– Licenciatura em Educação Física;

– Direito;

– Licenciatura em Educação Especial;

– Licenciatura em Matemática;

– Licenciatura em Letras;

– Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;

- Bacharel em Serviço Social;

- Gestão Pública.

 

Obs: É extremamente importante que os interessados leiam o edital atentamente.

 

Eventuais dúvidas quanto às inscrições poderão ser sanadas via contato com o CIEE/Santa Maria, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo (55) 3225.2677.

O Edital de Abertura e demais publicações referentes ao processo seletivo podem ser acessados no link a seguir: Edital de Abertura de Inscrições

 

Na tarde de ontem (10/01) o Prefeito Municipal em exercício Maurício Taschetto assinou decreto que declara situação de emergência nas áreas do Município de Mata afetadas pelo evento adverso de estiagem.

O decreto de emergência possibilita ao município solicitar o apoio do Governo Federal e Estadual no atendimento às famílias atingidas da zona rural.

O documento leva em consideração a ausência de chuvas que vem ocasionando danos humano (falta de água), agropecuário e econômico, como, por exemplo, perdas de produtividade, atraso no início do ciclo produtivo e dificuldades na criação de animais.

Um levantamento da EMATER/RS-Ascar diz que a estimativa de perdas na produtividade para a safra 2021/2022 das culturas é: soja (-20%), milho grão (-60%), milho silagem (-60%), fruticultura (-20%).

Ainda segundo o relatório elaborado pela EMATER/RS-Ascar, o prejuízo financeiro até o dia 07/01/2022 já ultrapassava R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), situação que pode se agravar ainda mais nas próximas semanas se persistir a falta de chuvas.

O decreto tem validade de 180 dias e está disponível no link a seguir: Decreto Municipal nº 1.899/2022 - Decreta Situação de Emergência Estiagem

 

 

 

Foi publicado no dia de ontem (05/01) edital de processo licitatório para perfuração de 03 (três) poços artesianos em comunidades do interior do município, visando dar continuidade a expansão do abastecimento de água aos produtores rurais.

Nesta etapa, serão perfurados poços artesianos nas Localidades de BOA ESPERANÇA, SÃO JOSÉ e SÃO XAVIER.

A licitação para contratação de empresa especializada será realizada na modalidade de Pregão Eletrônico e está marcada para o dia 19 de janeiro de 2022, às 08h31min, no site Portal de Compras Públicas.

A licitação será do tipo menor preço global. O prazo de conclusão das perfurações e instalações dos poços é de 60 (sessenta) dias após a emissão da Ordem de Início dos Serviços. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; ou pelo telefone (55) 3259-1122, das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Segundo o Prefeito Municipal em exercício, Mauricio Taschetto: “A perfuração de poços artesianos no interior de nosso município é uma das prioridades da atual gestão, ação que garante mais saúde e melhor qualidade de vida às famílias das localidades”.

Informações detalhadas poderão ser obtidas mediante consulta ao edital no link a seguir: Edital Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Perfuração de 03 (três) poços artesianos

 

A Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Coordenadoria de Tributação, INFORMA aos munícipes que a partir de 10/01/2022 estará disponível para retirada as guias de pagamento dos impostos e taxas do exercício 2022.

 

Modalidades de pagamento:

IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO:

  • Pagamento em cota única vencimento em 25/02/2022, com desconto de 6%;
  • Pagamento em cota única vencimento 25/03/2022, sem desconto;
  • Pagamento parcelado, em até 8 parcelas mensais, vencíveis em 14/02, 14/03, 14/04, 14/05, 14/06, 14/07, 14/08, 14/09.

 

ISS E TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA:

  • Pagamento em cota única vencimento em 25/02/2022, com desconto de 6%;
  • Pagamento em cota única vencimento 25/03/2022, sem desconto;
  • Pagamento parcelado, em até 3 parcelas mensais e consecutivas, vencíveis em 14/02, 14/03, 14/04.

 

TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:

Será cobrada, simultaneamente, com Ato Administrativo de controle de Vigilância Sanitária, podendo ser parcelada em até 3 parcelas mensais e sucessivas, sendo a segunda e a terceira com vencimento de 30 e 60 dias, respectivamente.

 

ACRÉSCIMOS LEGAIS:

A falta de pagamento dos tributos e taxas até os vencimentos estipulados implicará na incidência de multa de mora calculada à taxa 0,25% por dia de atraso, até o máximo de 12%, mais juros de 1% ao mês.

 

INSCRIÇÕES EM DÍVIDA ATIVA:

Ao encerrar o exercício financeiro de 2021, os tributos não pagos no referido exercício serão inscritos em dívida ativa, na forma dos artigos 121, 122 e 123 e seus respectivos parágrafos únicos e incisos da Lei Municipal nº 895/2002.

 

GUIAS DE RECOLHIMENTO:

As guias de recolhimento para pagamento dos Tributos e Taxas Municipais para o exercício de 2022, deverão ser retiradas pelo contribuinte junto a Coordenadoria de Tributação, a contar de 10/01/2022, no prédio da Prefeitura Municipal.

 

O atendimento aos contribuintes será de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no setor de tributos.

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