# Prefeitura de Mata/RS > Prefeitura de Mata/RS ## Pages - [Terra Forte](https://mata.rs.gov.br/terra-forte/): Terra Forte Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 Seleção de Beneficiários da Operação Terra Forte Ano: - [Cidade](https://mata.rs.gov.br/cidade/): Cidade Educadora No data was found - [Saúde](https://mata.rs.gov.br/saude-2/): Compartilhe: Saúde Serviços de Saúde Clique aqui para baixar os Serviços da Saúde Lista de Medicamentos da Farmácia Municipal Clique aqui para baixar a Lista de Medicamentos Medicamentos de Alto Custo Clique aqui para baixar a Lista de Medicamentos de Alto Custo Oportuniza Clique aqui para Acessar! - [Parcerias Lei Federal nº 13.019/2014](https://mata.rs.gov.br/parcerias-lei-federal-no-13-019-2014/): Parcerias Lei Federal nº 13.019/2014 Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 Parceria 001/2022 Ano: - [Prestação de Contas Anuais](https://mata.rs.gov.br/prestacao-de-contas-anuais/): Prestação de Contas Anuais Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 RELATRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTAO 2024 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTÃO 2023 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA GESTÃO 2022 Ano: Categoria: RELATRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTAO 2021 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTÃO 2020 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTÃO 2019 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2018 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2017 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTÃO 2016 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTÃO Ano: Categoria: - [Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo](https://mata.rs.gov.br/julgamento-das-contas-pelo-poder-legislativo-2/): Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 No data was found - [Plano Plurianual](https://mata.rs.gov.br/plano-plurianual/): Plano Plurianual Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 No data was found - [Lei Orçamentaria Anual – LOA](https://mata.rs.gov.br/lei-orcamentaria-anual-loa/): Lei Orçamentaria Anual – LOA Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 No data was found - [Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO](https://mata.rs.gov.br/lei-de-diretrizes-orcamentaria-ldo/): Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 Lei de Diretriz Orçamentária 2025 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2024 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2023 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2022 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2021 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2020 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2019 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2018 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2017 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2016 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2015 Ano: - [Inscritos em Dívida Ativa](https://mata.rs.gov.br/inscritos-em-divida-ativa/): Inscritos em Dívida Ativa Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 Nenhuma Publicação no Momento - [SIAFIC](https://mata.rs.gov.br/siafic/): SIAFIC Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 DECRETO E PLANO DE AÇÃO SIAFIC Ano: DECRETO E PLANO DE AÇÃO SIAFIC – ATUALIZADO Ano: PORTARIA 200 DE 2021 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO Ano: - [Telefones Úteis](https://mata.rs.gov.br/telefones-uteis/): Telefones Úteis Geral da Prefeitura (55) 2018-1460 Ambulância (55) 9.9973-1615 Secretaria Municipal de Saúde (55) 3259-1155 Farmácia Básica de Saúde (55) 9.9626-5665 Secretaria Municipal de Assistência Social (55) 9.9614-6015 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Paleontologia (55) 3259-1272 ou (55) 9.9973-6634 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico (55) 9.9973-6633 Secretaria Municipal de Agricultura e Fomento Econômico (55) 9.9623-6124 E.M.E.I Gente Miúda (55) 3259-1493 E.M.E.F Tiradentes (55) 3259-1106 Conselho Tutelar (55) 9.9607-2535 - [Junta de Serviço Militar](https://mata.rs.gov.br/junta-de-servico-militar/): Compartilhe: Junta de Serviço Militar Foi prorrogado o prazo para a apresentação para alistamento militar obrigatório até a data de 30 de setembro de 2020.  A mudança foi anunciada por conta da pandemia do novo coronavírus e foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU).  O alistamento pode ser feito pela internet, no link a seguir https://www.alistamento.eb.mil.br/ ou presencialmente, na junta de Serviço Militar mais próxima.  O serviço militar é obrigatório e tem duração de um ano. Devem se apresentar: brasileiros, do sexo masculino, e que completem 18 anos de idade em 2020.  Para o alistamento é necessário ter em mãos certidão de nascimento, - [Instrumentos de Planejamento e Gestão da Saúde](https://mata.rs.gov.br/instrumentos-de-planejamento-e-gestao-da-saude/): Instrumentos de Planejamento e Gestão da Saúde Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 Filtro por Categoria Filtro por Categoria Plano Municipal da Saúde Programação Anual de Saúde (PAS) Relatório Anual de Gestão (RAG) Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 Ano: Categoria: Programação Anual de Saúde (PAS) 2024 Ano: Categoria: Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024 Ano: Categoria: Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 Ano: Categoria: Relatório Anual de Gestão (RAG) 2023 Ano: Categoria: RAG 2022 Ano: Categoria: DigiSUS Gestor – Relatório Anual de Gestão Ano: Categoria: Relatório Anual de Gestão 2021 - [Valores das Diárias](https://mata.rs.gov.br/valores-das-diarias/): Valores das Diárias Filtro por Ano Filtro por Ano 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 No data was found - [Prestação de Contas (Relatório Circunstanciado)](https://mata.rs.gov.br/prestacao-de-contas-relatorio-circunstanciado/): Prestação de Contas (Relatório Circunstanciado) Filtro por Ano Filtro por Ano 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Relatorio Circunstanciado Exercicio 2023 Ano: Categoria: Relatorio Circunstanciado Exercicio 2022 Ano: Categoria: Relatório Circunstanciado Exercício 2021 Ano: Categoria: Relatório Circunstanciado Exercício 2020 Ano: Categoria: Relatório Circunstanciado Exercício 2019 Ano: Categoria: - [Relatório de Gestão Fiscal - RGF](https://mata.rs.gov.br/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf/): Relatório de Gestão Fiscal – RGF Filtro por Ano Filtro por Ano 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 RGF 2024 2º SEMESTRE Ano: Categoria: RGF 6 BIMESTRE Ano: Categoria: RGF 2°SEMESTRE 2023 Ano: Categoria: RGF 3° BIMESTRE 2022 Ano: Categoria: RGF 6º BIMESTRE 2022 Ano: Categoria: RGF 2° SEMESTRE Ano: Categoria: STN RGF 2021 3° bimestre Ano: Categoria: RGF 2° SEMESTRE Ano: Categoria: RGF 1º SEMESTRE Ano: Categoria: RGF 1º SEMESTRE Ano: Categoria: RGF 2º SEMESTRE Ano: Categoria: - [RREO - Rel. Resumido da Execução Orçamentária](https://mata.rs.gov.br/rreo-rel-resumido-da-execucao-orcamentaria/): RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária Filtro por Ano Filtro por Ano 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2024 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2023 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2022 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2021 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2020 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2019 Ano: Categoria: - [Demonstrações Contábeis](https://mata.rs.gov.br/demonstracoes-contabeis/): Demonstrações Contábeis Filtro por Ano Filtro por Ano 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Maro_Demonstrao do Fluxo de Caixa Ano: Categoria: Maro_BalanoPatrimonial Ano: Categoria: Maro_BalanoFinanceiro Ano: Categoria: DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Ano: Categoria: DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Ano: Categoria: BALANÇO PATRIMONIAL Ano: Categoria: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Ano: Categoria: BALANÇO FINANCEIRO Ano: Categoria: Demonstração do Fluxo de Caixa Ano: Categoria: Demonstração das Variáveis Patrimoniais Ano: Categoria: Balanço Patrimonial Ano: Categoria: Balanço Orçamentário Ano: Categoria: - [Parecer Prévio TCE](https://mata.rs.gov.br/parecerpreviotce/): Parecer Prévio TCE Filtro Por Ano Filtro Por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 PARECER N 22.502 Ano: Parecer Prvio Processo n. 002055-02.0020-1 Ano: Parecer Prévio Processo n. 004273-02.0019-7 Ano: - [Contas Públicas](https://mata.rs.gov.br/conta-publica/): Contas Públicas Confira as Contas Públicas do seu Município! Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 Filtro por Categoria Filtro por Categoria Cargos e Salários Cargos Eletivos em Comissão e Funções Gratificadas Demonstrações Contábeis Despesas Prestação de Contas Prestação de Contas (Relatório Circunstanciado) Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Relatório Monitoramento de Gestão em Saúde(MGSM) Relatórios de Orçamentos Repasses Concedidos RGF – Rel de Gestão Fiscal RPPS RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2025 Ano: Categoria: Demonstracao do Fluxo de Caixa Ano: Categoria: Demonstracao - [Painel Administrativo](https://mata.rs.gov.br/painel-administrativo/) - [e-SIC - Pedido de informações](https://mata.rs.gov.br/e-sic-pedido-de-informacoes/): e-SIC – Pedido de informações Compartilhe: O que é? Para que Serve? eSIC(Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa física encaminhe pedidos de informação para a Prefeitura Municipal. Em atendimento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação), a Prefeitura de Mata disponibiliza aos cidadãos o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. O prazo de resposta do SIC é de até 20 dias. Prorrogável por mais 10 dias, desde que justificado e cientificado o requerente. O SIC está disponível nas seguintes modalidades SIC PRESENCIAL Preencha o formulário abaixo e protocole junto a Prefeitura de Mata. Rua - [Educação](https://mata.rs.gov.br/educacao-pagina/): Educação Confira as Informações sobre a Educação seu Município! Plano Municipal de Educação Clique aqui para baixar o Plano Municipal de Educação Edital de Matricula Clique aqui para baixar o Edital de Matriculas 2023 Clique aqui para baixar o Edital de Matriculas 2022 Informações Sobre Vagas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ➔ TABELA ATUALIZADA PELAS DIREÇÕES DAS ESCOLAS A CADA NOVA MATRÍCULA, OU SOLICITAÇÃO DE VAGA,. ➔ TOTAL DE VAGAS DE ACORDO COM O EDITAL DE MATRÍCULAS 01/2024 Este relatório apresenta a situação atual das vagas nas escolas - [Concursos e Processos Seletivos](https://mata.rs.gov.br/concursos-e-processos-seletivos/): Concursos e Processos Seletivos Confira os Concursos e Processos Seletivos do seu Município! Filtro Por Ano Filtro Por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 Filtro Por Categoria Filtro Por Categoria Concursos Públicos – Editais Contratação Emergencial Processo Seletivo Simplificado PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2025 CADASTRO RESERVA DE MONITOR EDITAL 004 – RE… Categoria: Ano: Classificação Preliminar dos Monitores – Edital 03 Categoria: Ano: Classificação Preliminar dos Operadores de Mesa – Edital 03 Categoria: Ano: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES MONITORES – EDITAL 02 Categoria: Ano: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES OPERADORES DE MESA – EDITAL 02 Categoria: Ano: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - [Relatórios Ouvidoria](https://mata.rs.gov.br/relatorio-ouvidoria/): Relatórios Ouvidoria Confira os Relatórios da Ouvidoria do seu Município! Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA 2019 Ano: RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA 2020 Ano: RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA 2021 Ano: RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA 2023 Ano: RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA 2024 Ano: Relatórios Ouvidoria RELATORIO DA OUVIDORIA 2022 Ano: - [Fale Conosco](https://mata.rs.gov.br/fale-conosco/): Compartilhe: Fale Conosco Telefone (55) 2018-1460 Nos Contate por E-mail prefeitura@mata.rs.gov.br Fale Conosco Enviar - [Ouvidoria](https://mata.rs.gov.br/ouvidoria/): Ouvidoria Carta de Serviços ao Usuário A Ouvidoria é um canal de comunicação entre a sociedade e a Prefeitura. Você pode entrar em contato direto conosco para fazer: solicitações, sugestões, elogios, reclamações e denúncias. A Ouvidoria está disponível nas seguintes modalidades: Ouvidoria Presencial Para OUVIDORIA PRESENCIAL é necessário dirgir-se até a Prefeitura. Rua do Comércio, nº 495, Centro. Mata – RS Horário de Funcionamento: das 08 às 12 hrs e das 13 às 17 hrs. Email: ouvidoria@mata.rs.gov.br Ouvidoria Online Preencha o formulário eletrônico de maneira clara, completa e objetiva. Ao finalizar sua solicitação, um número de protocolo será gerado. Guarde - [Mapa do Site](https://mata.rs.gov.br/mapa-do-site/): Mapa do Site! - [Downloads](https://mata.rs.gov.br/downloads/): Downloads Filtro de Categoria de Download Filtro de Categoria de Download Conselhos Municipais FUNDEB Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: - [Estrutura Organizacional](https://mata.rs.gov.br/estrutura-organizacional/): Estrutura Organizacional Compartilhe: Prefeito Sandro Savegnago * Atribuições gerais: I – Promover a articulação político-administrativa entre o Executivo e o Legislativo e entre os demais órgãos da administração municipal; II – Coordenar o Serviço de Relações Públicas, preparar audiências, recepção e os encargos de representação política e social do Prefeito Municipal; III – Organizar o protocolo do cerimonial dos atos públicos e administrativos; IV – Orientar as relações com os órgãos de imprensa; V – Receber e registrar o expediente recebido, e encaminhar aos setores competentes para providências; VI – Redigir, registrar e expedir a correspondência ao Prefeito, Atender as - [Hospedagem](https://mata.rs.gov.br/hospedagens/): Hospedagens Confira as Hospedagens do seu Município! No data was found - [Pontos Turísticos](https://mata.rs.gov.br/pontosturisticos/): Pontos Turísticos Confira os Pontos Turísticos do su Município Casa de Cultura São … Praça Crescêncio Per… Museu Walter Ilha Museu Histórico Fern… Pedra Grande Casa do Artesão - [Escola Federativa](https://mata.rs.gov.br/escola-federativa/): Escola Federativa Compartilhe: CURSOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS: O Município de São Pedro do Sul, representado pela Controladoria Geral do Município, em parceria com a Escola Federativa, informam que estão abertas as inscrições para cursos de capacitação e aprimoramento para servidores públicos e agentes políticos. São dezenas de conteúdos educacionais gratuitos para auxiliar no planejamento, formulação e implementação de políticas públicas. Os cursos disponíveis são das áreas de: Compras governamentais Controles na administração pública Cultura Defesa Civil Educação Educação especial Gestão de pessoas Governança, gestão e planejamento Informática Infraestrutura Jurídico Meio Ambiente Poder Legislativo Orçamento e Finanças Saúde Segurança - [Histórico](https://mata.rs.gov.br/historico-2/): Histórico Compartilhe: Mata é uma cidade que por obra da natureza está situada sobre uma imensa floresta de fósseis, que são documentos vivos de uma história vivida aproximadamente 200 milhões de anos e que ainda hoje pode ser estudada em seus mínimos detalhes. O turismo influi diretamente na economia do Município, pois se constitui de importante fator de desenvolvimento. O Município de Mata, possui numerosas atrações culturais e turísticas, sendo considerado um verdadeiro  “Museu a Céu Aberto”. Possuindo a maior reserva em área delimitada de fósseis do Brasil. O município foi reestruturado para melhor atender a demanda de turistas. A - [Licitações](https://mata.rs.gov.br/paginalicitacoes/): Licitações Confira as licitações do seu Município! Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 Filtro por Modalidade Filtro por Modalidade Chamada Pública – Credenciamento Chamada Pública – Parcerias Concorrência Eletrônica Concorrência Presencial Dispensa de Licitação Inexigibilidade Leilão Pesquisa de Preços Pregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preço Filtro de Status Filtro de Status Anulada Encerrada Homologada Publicada Republicada Retificada Revogada Sem Status Suspensa 13_AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIV… Modalidade: Nº Proc. Adm.: Ano: Nº da - [pagina de noticias](https://mata.rs.gov.br/pagina-de-noticias/): Notícias! Confira as notícias do seu Município! - [Início](https://mata.rs.gov.br/):   O que você está procurando? 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