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- [Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL)](https://mata.rs.gov.br/secretaria-de-esporte-e-lazer/): Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL) Secretário: Leonardo Ribeiro Diretor de Esporte e Lazer: Leonardo Vargas da Silva
- [Emendas Parlamentares](https://mata.rs.gov.br/emendas-parlamentares-lista/)
- [Departamento de Informática](https://mata.rs.gov.br/departamento-de-informatica/)
- [Terra Forte](https://mata.rs.gov.br/terra-forte/): Terra Forte Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 Seleção de Beneficiários da Operação Terra Forte Ano:
- [Cidade](https://mata.rs.gov.br/cidade/): Cidade Educadora No data was found
- [Saúde](https://mata.rs.gov.br/saude-2/): Compartilhe: Saúde Serviços de Saúde Clique aqui para baixar os Serviços da Saúde Lista de Medicamentos da Farmácia Municipal Clique aqui para baixar a Lista de Medicamentos Medicamentos de Alto Custo Clique aqui para baixar a Lista de Medicamentos de Alto Custo Oportuniza Clique aqui para Acessar!
- [Parcerias Lei Federal nº 13.019/2014](https://mata.rs.gov.br/parcerias-lei-federal-no-13-019-2014/): Parcerias Lei Federal nº 13.019/2014 Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 Parceria 001/2022 Ano:
- [Prestação de Contas Anuais](https://mata.rs.gov.br/prestacao-de-contas-anuais/): Prestação de Contas Anuais Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 RELATRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTAO 2024 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTÃO 2023 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA GESTÃO 2022 Ano: Categoria: RELATRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTAO 2021 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTÃO 2020 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTÃO 2019 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2018 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2017 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTÃO 2016 Ano: Categoria: RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DA GESTÃO Ano: Categoria:
- [Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo](https://mata.rs.gov.br/julgamento-das-contas-pelo-poder-legislativo-2/): Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 No data was found
- [Plano Plurianual](https://mata.rs.gov.br/plano-plurianual/): Plano Plurianual Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 No data was found
- [Lei Orçamentaria Anual – LOA](https://mata.rs.gov.br/lei-orcamentaria-anual-loa/): Lei Orçamentaria Anual – LOA Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 No data was found
- [Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO](https://mata.rs.gov.br/lei-de-diretrizes-orcamentaria-ldo/): Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 Lei de Diretriz Orçamentária 2025 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2024 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2023 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2022 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2021 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2020 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2019 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2018 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2017 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2016 Ano: Lei de Diretriz Orçamentária 2015 Ano:
- [Inscritos em Dívida Ativa](https://mata.rs.gov.br/inscritos-em-divida-ativa/): Inscritos em Dívida Ativa Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 Nenhuma Publicação no Momento
- [SIAFIC](https://mata.rs.gov.br/siafic/): SIAFIC Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 DECRETO E PLANO DE AÇÃO SIAFIC Ano: DECRETO E PLANO DE AÇÃO SIAFIC – ATUALIZADO Ano: PORTARIA 200 DE 2021 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO Ano:
- [Telefones Úteis](https://mata.rs.gov.br/telefones-uteis/): Telefones Úteis Geral da Prefeitura (55) 2018-1460 Ambulância (55) 9.9973-1615 Secretaria Municipal de Saúde (55) 3259-1155 Farmácia Básica de Saúde (55) 9.9626-5665 Secretaria Municipal de Assistência Social (55) 9.9614-6015 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Paleontologia (55) 3259-1272 ou (55) 9.9973-6634 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico (55) 9.9973-6633 Secretaria Municipal de Agricultura e Fomento Econômico (55) 9.9623-6124 E.M.E.I Gente Miúda (55) 3259-1493 E.M.E.F Tiradentes (55) 3259-1106 Conselho Tutelar (55) 9.9607-2535
- [Junta de Serviço Militar](https://mata.rs.gov.br/junta-de-servico-militar/): Compartilhe: Junta de Serviço Militar Foi prorrogado o prazo para a apresentação para alistamento militar obrigatório até a data de 30 de setembro de 2020.  A mudança foi anunciada por conta da pandemia do novo coronavírus e foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU).  O alistamento pode ser feito pela internet, no link a seguir https://www.alistamento.eb.mil.br/ ou presencialmente, na junta de Serviço Militar mais próxima.  O serviço militar é obrigatório e tem duração de um ano. Devem se apresentar: brasileiros, do sexo masculino, e que completem 18 anos de idade em 2020.  Para o alistamento é necessário ter em mãos certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência.  Quem perder os prazos deve ir à Junta de Serviço Militar mais próxima, pagar uma multa militar e realizar seu alistamento além de ficar em débito com o Serviço Militar, não poderá: – Obter passaporte ou prorrogação de sua validade; – Ingressar como funcionário, empregado ou associado em – instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; – Assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios; – Prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; – Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; – Inscrever-se em concurso público; – Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação; – Receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios.     A SECRETÁRIA DA JSM DE MATA COMUNICA AOS CIDADÃOS ALISTADOS NESSE ANO DE 2020, QUE A SELEÇÃO GERAL DE INSPEÇÃO DE SAÚDE MARCADA PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, FOI ALTERADA PARA 20 DE OUTUBRO DE 2020, MANTENDO O LOCAL E HORÁRIO.     A SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE MATA, CONVOCA OS CIDADÃOS ALISTADOS DE 01 DE JULHO 2019 A 30 DE SETEMBRO DE 2020 PARA A JUNTA MILITAR DE MATA, QUE COMPAREÇAM A INSPEÇÃO DE SAÚDE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020 AS 07:00 HS NO CTG CANCELA DA TRADIÇAO. OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA.     A Secretaria da Junta Militar de Mata, convoca os cidadãos que foram aptos na seleção de outubro/2020, para que compareçam na seleção complementar no dia 26 de janeiro de 2021 às 08:00 horas no CTG Cancela da Tradição.
- [Instrumentos de Planejamento e Gestão da Saúde](https://mata.rs.gov.br/instrumentos-de-planejamento-e-gestao-da-saude/): Instrumentos de Planejamento e Gestão da Saúde Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 Filtro por Categoria Filtro por Categoria Plano Municipal da Saúde Programação Anual de Saúde (PAS) Relatório Anual de Gestão (RAG) Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 Ano: Categoria: Programação Anual de Saúde (PAS) 2024 Ano: Categoria: Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024 Ano: Categoria: Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 Ano: Categoria: Relatório Anual de Gestão (RAG) 2023 Ano: Categoria: RAG 2022 Ano: Categoria: DigiSUS Gestor – Relatório Anual de Gestão Ano: Categoria: Relatório Anual de Gestão 2021 Ano: Categoria: Programação Anual de Saúde 2022 Ano: Categoria: Plano Municipal da Saúde 2022-2025 Ano: Categoria:
- [Valores das Diárias](https://mata.rs.gov.br/valores-das-diarias/): Valores das Diárias Filtro por Ano Filtro por Ano 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 No data was found
- [Prestação de Contas (Relatório Circunstanciado)](https://mata.rs.gov.br/prestacao-de-contas-relatorio-circunstanciado/): Prestação de Contas (Relatório Circunstanciado) Filtro por Ano Filtro por Ano 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Relatorio Circunstanciado Exercicio 2023 Ano: Categoria: Relatorio Circunstanciado Exercicio 2022 Ano: Categoria: Relatório Circunstanciado Exercício 2021 Ano: Categoria: Relatório Circunstanciado Exercício 2020 Ano: Categoria: Relatório Circunstanciado Exercício 2019 Ano: Categoria:
- [Relatório de Gestão Fiscal - RGF](https://mata.rs.gov.br/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf/): Relatório de Gestão Fiscal – RGF Filtro por Ano Filtro por Ano 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 RGF 2024 2º SEMESTRE Ano: Categoria: RGF 6 BIMESTRE Ano: Categoria: RGF 2°SEMESTRE 2023 Ano: Categoria: RGF 3° BIMESTRE 2022 Ano: Categoria: RGF 6º BIMESTRE 2022 Ano: Categoria: RGF 2° SEMESTRE Ano: Categoria: STN RGF 2021 3° bimestre Ano: Categoria: RGF 2° SEMESTRE Ano: Categoria: RGF 1º SEMESTRE Ano: Categoria: RGF 1º SEMESTRE Ano: Categoria: RGF 2º SEMESTRE Ano: Categoria:
- [RREO - Rel. Resumido da Execução Orçamentária](https://mata.rs.gov.br/rreo-rel-resumido-da-execucao-orcamentaria/): RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária Filtro por Ano Filtro por Ano 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2024 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2023 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2022 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2021 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2020 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2019 Ano: Categoria:
- [Demonstrações Contábeis](https://mata.rs.gov.br/demonstracoes-contabeis/): Demonstrações Contábeis Filtro por Ano Filtro por Ano 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Maro_Demonstrao do Fluxo de Caixa Ano: Categoria: Maro_BalanoPatrimonial Ano: Categoria: Maro_BalanoFinanceiro Ano: Categoria: DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Ano: Categoria: DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Ano: Categoria: BALANÇO PATRIMONIAL Ano: Categoria: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Ano: Categoria: BALANÇO FINANCEIRO Ano: Categoria: Demonstração do Fluxo de Caixa Ano: Categoria: Demonstração das Variáveis Patrimoniais Ano: Categoria: Balanço Patrimonial Ano: Categoria: Balanço Orçamentário Ano: Categoria:
- [Parecer Prévio TCE](https://mata.rs.gov.br/parecerpreviotce/): Parecer Prévio TCE Filtro Por Ano Filtro Por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 PARECER N 22.502 Ano: Parecer Prvio Processo n. 002055-02.0020-1 Ano: Parecer Prévio Processo n. 004273-02.0019-7 Ano:
- [Contas Públicas](https://mata.rs.gov.br/conta-publica/): Contas Públicas Confira as Contas Públicas do seu Município! Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 Filtro por Categoria Filtro por Categoria Cargos e Salários Cargos Eletivos em Comissão e Funções Gratificadas Demonstrações Contábeis Despesas Prestação de Contas Prestação de Contas (Relatório Circunstanciado) Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Relatório Monitoramento de Gestão em Saúde(MGSM) Relatórios de Orçamentos Repasses Concedidos RGF – Rel de Gestão Fiscal RPPS RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2025 Ano: Categoria: Demonstracao do Fluxo de Caixa Ano: Categoria: Demonstracao das Variacoes Patrimoniais Ano: Categoria: Balanco Patrimonial 2024 Ano: Categoria: Balanco Orcamentario Ano: Categoria: Balanco Financeiro Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2024 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2023 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2022 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2021 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2020 Ano: Categoria: RREO – Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2019 Ano: Categoria:
- [Painel Administrativo](https://mata.rs.gov.br/painel-administrativo/)
- [e-SIC - Pedido de informações](https://mata.rs.gov.br/e-sic-pedido-de-informacoes/): e-SIC – Pedido de informações Compartilhe: O que é? Para que Serve? eSIC(Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa física encaminhe pedidos de informação para a Prefeitura Municipal. Em atendimento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação), a Prefeitura de Mata disponibiliza aos cidadãos o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. O prazo de resposta do SIC é de até 20 dias. Prorrogável por mais 10 dias, desde que justificado e cientificado o requerente. O SIC está disponível nas seguintes modalidades SIC PRESENCIAL Preencha o formulário abaixo e protocole junto a Prefeitura de Mata. Rua do Comércio, Nº 495 – Mata/RS Dúvidas entrar em contato pelo fone (55) 2018-1460 – Email: prefeitura@mata.rs.gov.br Horário de Funcionamento:  Segunda a à Sexta: Manhã 08:00 às 12:00 e Tarde 13:00 às 17:00 Clique aqui para baixar o Formulário Impresso SIC ELETRÔNICO(e-SIC) ll. SIC ELETRÔNICO(e-SIC)   – Preencha o formulário abaixo e clique em enviar para encaminhar seu pedido de informação. Acesse o formulário aqui! Nome* CPF* Objetivo* InformaçãoSugestãoReclamaçãoElogioDenúncia E-mail * Descrição da Solicitação* Enviar Nome* CPF* Objetivo* InformaçãoSugestãoReclamaçãoElogioDenúncia E-mail * Descrição da Solicitação* Enviar
- [Educação](https://mata.rs.gov.br/educacao-pagina/): Educação Confira as Informações sobre a Educação seu Município! Plano Municipal de Educação Clique aqui para baixar o Plano Municipal de Educação Vagas nas Escolas Informações Sobre Vagas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ➔ TABELA ATUALIZADA PELAS DIREÇÕES DAS ESCOLAS A CADA NOVA MATRÍCULA, OU SOLICITAÇÃO DE VAGA,. ➔ TOTAL DE VAGAS DE ACORDO COM O EDITAL DE MATRÍCULAS 01/2024 Este relatório apresenta a situação atual das vagas nas escolas municipais de Mata-RS,, com base nos dados atualizados das escolas EMEI Gente Miúda, EMEF Tiradentes, EMEF Sertão e EMEF São José. Para garantir transparência no processo de matrícula e acesso às vagas, este relatório está disponível no site da Prefeitura de Mata-RS, permitindo o acompanhamento em tempo real. CONFIRA ABAIXO A OFERTA DE VAGA EM CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATA-RS EMEI GENTE MIÚDA Clique Aqui Para Acessar EMEF TIRADENTES Clique Aqui Para Acessar EMEF SERTÃO Clique Aqui Para Acessar EMEF SÃO JOSÉ Clique Aqui Para Acessar INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ➔ TABELA ATUALIZADA PELAS DIREÇÕES DAS ESCOLAS A CADA NOVA MATRÍCULA, OU SOLICITAÇÃO DE VAGA,. ➔ TOTAL DE VAGAS DE ACORDO COM O EDITAL DE MATRÍCULAS 01/2024 Este relatório apresenta a situação atual das vagas nas escolas municipais de Mata-RS,, com base nos dados atualizados das escolas EMEI Gente Miúda, EMEF Tiradentes, EMEF Sertão e EMEF São José. Para garantir transparência no processo de matrícula e acesso às vagas, este relatório está disponível no site da Prefeitura de Mata-RS, permitindo o acompanhamento em tempo real. CONFIRA ABAIXO A OFERTA DE VAGA EM CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATA-RS EMEI GENTE MIÚDA Clique Aqui Para Acessar EMEF TIRADENTES Clique Aqui Para Acessar EMEF SERTÃO Clique Aqui Para Acessar EMEF SÃO JOSÉ Clique Aqui Para Acessar Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 Filtro por Categoria Filtro por Categoria Creches Pública Editais de Matrícula EMEF São José EMEF Sertão EMEF Tiradentes EMEI Gente Miúda Informações sobre as vagas nas escolas da Rede Municipal de Ensino Edital de Matrícula 2025 para 2026 Ano: Categoria: Edital de Matrícula 2023 Ano: Categoria: Edital de Matrícula 2022 Ano: Categoria: Decreto 1954 – 2022 Ano: Categoria:
- [Concursos e Processos Seletivos](https://mata.rs.gov.br/concursos-e-processos-seletivos/): Concursos e Processos Seletivos Confira os Concursos e Processos Seletivos do seu Município! Filtro Por Ano Filtro Por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 Filtro Por Categoria Filtro Por Categoria Concursos Públicos – Editais Contratação Emergencial Processo Seletivo Simplificado PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2025 CADASTRO RESERVA DE MONITOR EDITAL 004 – RE… Categoria: Ano: Classificação Preliminar dos Monitores – Edital 03 Categoria: Ano: Classificação Preliminar dos Operadores de Mesa – Edital 03 Categoria: Ano: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES MONITORES – EDITAL 02 Categoria: Ano: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES OPERADORES DE MESA – EDITAL 02 Categoria: Ano: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 04 CADASTRO RESERVAR PARA AGENTE DE SERVIÇOS… Categoria: Ano: Editais Categoria: Ano: EDITAL DE MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – ANO LETIVO 2025 Categoria: Ano: NOTA DE ESCLARECIMENTO – CONCURSO PÚBLICO 2023 Categoria: Ano: Gabaritos Preliminares Reaplicao – So Pedro do Sul Categoria: Ano: GABARITOS PRELIMINARES – PROVA TEÓRICO-OBJETIVA – CONCURSO PÚBLICO 2023 Categoria: Ano: GABARITOS OFICIAIS – CONCURSO PÚBLICO – 2023 Categoria: Ano:
- [Relatórios Ouvidoria](https://mata.rs.gov.br/relatorio-ouvidoria/): Relatórios Ouvidoria Confira os Relatórios da Ouvidoria do seu Município! Filtro por Ano Filtro por Ano 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA 2019 Ano: RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA 2020 Ano: RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA 2021 Ano: RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA 2023 Ano: RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA 2024 Ano: Relatórios Ouvidoria RELATORIO DA OUVIDORIA 2022 Ano:
- [Fale Conosco](https://mata.rs.gov.br/fale-conosco/): Compartilhe: Fale Conosco Telefone (55) 2018-1460 Nos Contate por E-mail prefeitura@mata.rs.gov.br Fale Conosco Enviar
- [Ouvidoria](https://mata.rs.gov.br/ouvidoria/): Ouvidoria Carta de Serviços ao Usuário A Ouvidoria é um canal de comunicação entre a sociedade e a Prefeitura. Você pode entrar em contato direto conosco para fazer: solicitações, sugestões, elogios, reclamações e denúncias. A Ouvidoria está disponível nas seguintes modalidades: Ouvidoria Presencial Para OUVIDORIA PRESENCIAL é necessário dirgir-se até a Prefeitura. Rua do Comércio, nº 495, Centro. Mata – RS Horário de Funcionamento: das 08 às 12 hrs e das 13 às 17 hrs. Email: ouvidoria@mata.rs.gov.br Ouvidoria Online Preencha o formulário eletrônico de maneira clara, completa e objetiva. Ao finalizar sua solicitação, um número de protocolo será gerado. Guarde esse número para poder consultar o andamento de sua solicitação.. Preenche o formulário eletrônico clicando aqui! Relatórios Anuais de Gestão Clique aqui para acessar os relatórios! Formulário de Manifestação Ouvidoria Clique aqui para acessar o Formulário de Manifestação Carta de Serviços ao Usuário Clique aqui para baixar a Carta de Serviços ao Usuário
- [Mapa do Site](https://mata.rs.gov.br/mapa-do-site/): Mapa do Site!
- [Downloads](https://mata.rs.gov.br/downloads/): Downloads Filtro de Categoria de Download Filtro de Categoria de Download Conselhos Municipais FUNDEB Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria: Categoria:
- [Estrutura Organizacional](https://mata.rs.gov.br/estrutura-organizacional/): Estrutura Organizacional Compartilhe: Prefeito Sandro Savegnago * Atribuições gerais: I – Promover a articulação político-administrativa entre o Executivo e o Legislativo e entre os demais órgãos da administração municipal; II – Coordenar o Serviço de Relações Públicas, preparar audiências, recepção e os encargos de representação política e social do Prefeito Municipal; III – Organizar o protocolo do cerimonial dos atos públicos e administrativos; IV – Orientar as relações com os órgãos de imprensa; V – Receber e registrar o expediente recebido, e encaminhar aos setores competentes para providências; VI – Redigir, registrar e expedir a correspondência ao Prefeito, Atender as partes que demandam ao Prefeito e encaminhá-las aos respectivos órgãos da administração; VII – Preparar o expediente para o despacho do Chefe do Executivo; VIII – Promover, pelo setor competente, a divulgação dos assuntos do interesse administrativo, econômico e social do Município; IX – Manter sob sua responsabilidade, a guarda de documentos e processos de natureza reservada do executivo; X – Executar as atividades de desenvolvimento e administração do pessoal lotado no órgão, bem como o controle e gerenciamento de sua respectiva dotação orçamentária e dos bens móveis e imóveis de seu uso. Parágrafo único. Compete ainda ao Gabinete do Prefeito Municipal outras tarefas correlatas ou que lhes forem atribuídas pelo Prefeito. Vice-Prefeito Valdir Rossi Arend * Atribuições gerais:  I – O assessoramento direto e imediato ao Vice-Prefeito, no desempenho de suas atribuições e em atividades que lhe forem confiadas pelo Prefeito; II – Coordenar e organizar as atividades que por delegação do Prefeito, forem confiadas ao Gabinete do Vice-Prefeito.   Secretaria de Administração Secretária: João Batista MisievczEndereço: Rua do Comércio, 495, Centro, Mata-RSHorário de Funcionamento: 08h às 14h (55) 2018-1460 – Ramal Opção 3e-mail: administração@mata.rs.gov.br *Atribuições gerais:   I – Supervisionar os processos de recrutamento, seleção e treinamento, promover o controle e executar as atividades legais e burocráticas de pessoal relativas aos serviços municipais; II – Promover o desenvolvimento de recursos humanos; III – Diagnosticar e apoiar psicologicamente os servidores; IV – Receber e arquivar em definitivo os documentos da Prefeitura; V – Assessorar os demais órgãos da administração em assuntos atinentes à pessoal; VI – Preparar e encaminhar os Projetos de Lei à Câmara Municipal; VII – Acompanhar junto ao Poder Legislativo o andamento de projetos de Lei, verificando os prazos do Processo Legislativo; VIII – Executar as atividades de desenvolvimento e administração do pessoal lotado na Secretaria, bem como controle e gerenciamento da sua dotação orçamentária e dos bens móveis e imóveis de seu uso; IX – Coordenar o processo de modernização administrativa da Prefeitura; X – Coordenar o programa de informatização da Administração Municipal; XI – Executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, à avaliação, e demais atividades de natureza técnica da administração de recursos humanos; XII – Executar atividades relativas aos direitos e deveres, aos registros e controles funcionais, ao controle de frequência, à elaboração da folha de pagamento e aos demais assuntos relacionados aos prontuários dos servidores públicos municipais; XIII – Organizar e coordenar e programas de capacitação do pessoal da Prefeitura; XIV – Promover serviços de inspeção de saúde dos servidores, para efeitos de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais, bem como a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente da Prefeitura, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social; XV – Proceder à redação, controle e registro de atos administrativos; Proceder à elaboração e acompanhamento de projetos de lei, verificação de prazos do processo legislativo e providências no adimplemento das datas de sanção, vetos, promulgação e publicação; XVI – Proceder à redação, registro e expedição de correspondências; XVII – Proceder à elaboração de normas e a promoção de atividades relativas ao recebimento, à distribuição, ao controle do andamento, à triagem e ao arquivamento dos processos e dos documentos em geral que tramitam na Prefeitura; XVIII – Coordenar os serviços de limpeza, telefonia, vigilância e reprodução de papéis e documentos; XIX – Proceder à elaboração e controle de contratos e processos administrativos; XX – Desempenhar outras competências afins. Secretaria da Fazenda Secretária: Renato NovakEndereço: Rua do Comércio, 495, Centro, Mata-RSHorário de Funcionamento: 8h às 12h – 13h às 17h(55) 2018-1460 – Ramal Opção 2 – Subopção: 9e-mail: fazenda@mata.rs.gov.br * Atribuições gerais:   I – Executar a administração financeira da Prefeitura; II – Participar na elaboração da proposta orçamentária; III – Realizar o processamento contábil da receita e da despesa e a escrituração da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município; IV – Promover o processamento de contas, com direta intervenção em todas as fases do controle, empenho prévio, liquidação e pagamento; V – Promover a tomada de contas periódicas dos valores da Prefeitura; VI – Preparar, dentro dos prazos legais e contratuais, os processos de prestação de contas de recursos transferidos pela União, Estados ou outras entidades, à Prefeitura; Promover o lançamento de impostos, taxas, arrecadação e a cobrança de todos os créditos municipais; VII – Organizar o Calendário Fiscal e o cronograma de despesas da Prefeitura; VIII – Efetuar o pagamento e receber o numerário do município e providenciar a organização e a guarda de documentos e valores da Prefeitura; IX – Controlar o cadastro imobiliário do município; X – Exercer a fiscalização no comércio indústrias, serviços e atividades afins; Conceder o Alvará de Licença para o funcionamento de estabelecimentos, satisfeitas as exigências legais; XI – Coordenar a elaboração das propostas e planos plurianuais, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais.  Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Captação de Recursos Secretária: João Batista MisievczEndereço: Rua do Comércio, 495, Centro, Mata-RSHorário de Funcionamento: 08h às 14h (55) 2018-1460 – Ramal Opção 3e-mail: planejamento@mata.rs.gov.brEndereço: Rua do Comércio, 495, Centro, Mata-RS * Atribuições gerais:   I – Proceder à aplicação e a fiscalização do Código Tributário Municipal e Legislação Complementar; II – Efetuar pesquisas e levantamentos estatísticos e econômicos de influência na receita e despesa do Município; III – Executar as atividades de desenvolvimento e administração do pessoal lotado na Secretaria, bem como o controle
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- [Escola Federativa](https://mata.rs.gov.br/escola-federativa/): Escola Federativa Compartilhe: CURSOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS: O Município de São Pedro do Sul, representado pela Controladoria Geral do Município, em parceria com a Escola Federativa, informam que estão abertas as inscrições para cursos de capacitação e aprimoramento para servidores públicos e agentes políticos. São dezenas de conteúdos educacionais gratuitos para auxiliar no planejamento, formulação e implementação de políticas públicas. Os cursos disponíveis são das áreas de: Compras governamentais Controles na administração pública Cultura Defesa Civil Educação Educação especial Gestão de pessoas Governança, gestão e planejamento Informática Infraestrutura Jurídico Meio Ambiente Poder Legislativo Orçamento e Finanças Saúde Segurança pública Social Turismo Transferências da União Inscreva-se
- [Histórico](https://mata.rs.gov.br/historico-2/): Histórico Compartilhe: Mata é uma cidade que por obra da natureza está situada sobre uma imensa floresta de fósseis, que são documentos vivos de uma história vivida aproximadamente 200 milhões de anos e que ainda hoje pode ser estudada em seus mínimos detalhes. O turismo influi diretamente na economia do Município, pois se constitui de importante fator de desenvolvimento. O Município de Mata, possui numerosas atrações culturais e turísticas, sendo considerado um verdadeiro  “Museu a Céu Aberto”. Possuindo a maior reserva em área delimitada de fósseis do Brasil. O município foi reestruturado para melhor atender a demanda de turistas. A cidade de Mata faz parte, dos Sítios Paleobotânicos do Arenito Mata, criado pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos. De idade Triássica, estas exposições de “florestas petrificadas” estão entre os mais importantes registros do planeta, tendo se formado a mais de 200 milhões de anos. Ainda no Museu Padre Daniel Cargnin você encontra uma coleção com mais de 2.500 peças com fosseis animais, vegetais, minerais e na parte da arqueologia , sendo considerado um dos museus mais completos que existe para estudos científicos. O senhor José da Silva Pereira e sua esposa Francisca Pereira Pinto eram naturais da ilha do desterro, hoje Florianópolis; vieram para Porto Alegre lá por 1818, ele se torna Alferes do exército português e Auxiliar da corda do piloto (uma espécie de agrimensor). Medindo alguma propriedade no interior de Rio Pardo, José descobre uma sesmaria abandonada; esta mesma propriedade tinha sido doada ao senhor Manoel dos Santos Pedroso (Maneco Pedroso) como premio por ter expulsado os espanhóis da região das missões em 1801. Maneco então tinha ganho a estância de São Pedro como sesmaria. Maneco morreu em 1816 na guerra contra Artigas e a propriedade ficou abandonada. Em 1821 que foi o penúltimo ano que o príncipe regente doa estas propriedades o senhor José da Silva Pereira recebe a sesmaria que anteriormente tinha sido de Maneco Pedroso. José e Francisca chegam no municìpio no ano de 1822 aproximadamente. Tiveram aqui cinco filhos, Cândido, Basílio, Francisca, Carlota e Randolpho que foi o último filho do casal. José da Silva Pereira é assassinado em 17.12.1843,; nesta época já tinham vendido a sesmaria e tinham comprado seis fazendas do lado de cá do rio Toropi. Francisca casa novamente com um advogado João Chrisóstomo de Oliveira que era pernambucano, e mais tarde foi assassinado também, pois se tornou muito mau pra senhora Francisca. Randolpho se casa com Joaquina Alves Machado e tiveram 15 filhos. Em 1919, com a inauguração da Ferrovia que ligava Santa Maria a Jaguarí, começa a crescer, em torno da Estação Ferroviária, uma nova vila que foi chamada de Mata, hoje Sede do Município. Em 1960 foi formada uma Comissão Pró-Emancipação, mas somente em 27 de Setembro de 1964 foi realizado o Plebiscito, com a vitória do “Sim” sobre o “Não”. Em 02 de Dezembro de 1964, foi sancionada, pelo Governador Ildo Meneghetti, a Lei Estadual nº 4.836, que foi Publicada no Diário Oficial do Estado, nº 119, em 04 de Dezembro de 1964. Como o art. 6º, da citada Lei, se referia que a mesma entraria em vigor na data de sua Publicação, fica claro que a data real de criação do Município é a de 04 de Dezembro de 1964. Outrossim, a existência político-administrativa somente veio acontecer no dia 13 de Junho de 1965, com as Posses do primeiro Prefeito eleito Ângelo André Paraboni e de seu Vice-Prefeito Rubens Haesbaert. Sendo que a primeira Legislatura, da Câmara Municipal de Vereadores, que funcionou de 13/06/65 em adiante ficando sua 1ª composição assim formada: Ângelo Dambrós, Gustavo Augusto Warth, José Bolzan Taschetto, Idalino Messias Camargo Ramos, João Batista Camargo, Atalício Flores da Silva e Flodoaldo da Silva Machado. Em 1976 chegou a cidade o Padre Daniel Cargnin que descobriu os fósseis vegetais e a partir daí Mata passou a ser conhecida como a  ‘Cidade da Madeira que Virou Pedra”. Sendo reconhecida internacionalmente.
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