No dia de hoje comemoramos 55 anos de emancipação político-administrativa de nosso município e eu, como Chefe do Poder Executivo, manifesto aqui, primeiramente, o orgulho que sinto em estar Prefeito e ser servidor público desta terra, a qual por nada trocaria, contribuindo com o meu trabalho para fazer deste município um lugar digno e acolhedor.

Como Prefeito Municipal, por muitas vezes, tenho que tomar decisões que afetam a vida das pessoas e que certamente influenciarão no futuro da nossa população, mas o faço sempre pautado com espírito público.

O município de Mata só será justo e próspero se for para todos, sem distinção. Nesses 55 anos, colhemos hoje os frutos do nosso legado imaterial e o espírito desbravador do homem do campo e a todos do comércio o qual nos dão subsídios para a sobrevivência. Só tenho a agradecer a todas estas pessoas que incansavelmente trabalham para o desenvolvimento da sociedade.

Nestes 55 anos de nossa cidade, passamos muitas vezes por momentos desagradáveis e outros muito bons. Sem dúvida a administração passa por momentos difíceis, com recursos e infraestruturas limitadas, ainda mais no atual momento de pandemia que estamos vivenciando.

Nós, da administração, não medimos esforços para desenvolver nossa cidade e oferecendo mais qualidade de vida à população. Quero aqui também reconhecer e agradecer todo o apoio e esforço dos nossos vereadores. Tenho acompanhado o trabalho de cada um e devo dizer que é muito satisfatório perceber que os mandatos estão sendo construídos com muito diálogo e respeito com a população.

Comemorar a Emancipação Política, o aniversário do nosso município, me faz entender a força que unifica nossa gente. Acredito que temos aqui uma missão a ser cumprida, a missão de construir no presente oportunidades para o futuro e lutar a cada dia para também deixarmos nosso legado de desenvolvimento social e econômico, além de dignidade para as futuras gerações.

Parabéns população matense por mais um ano de história!


Sérgio Roni Bruning 

Prefeito Municipal 

 

A Prefeitura Municipal de Mata, por meio do Edital de Leilão nº 01/2020 (Processo Licitatório nº 018/2020), tornou pública a abertura de certame para venda de bens móveis inservíveis de propriedade do município, os quais forram divididos em 17 (dezessete) lotes.

 

O Leilão será realizado no pátio da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, localizado na Rua Capitão Nicolau Schmitt, s/n, Bairro Centro, na cidade de Mata/RS, às 10h do dia 15 de junho de 2020.

 

Os interessados podem comparecer na sede da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, em dias úteis, entre os dias 29/05 e 10/06, das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, e examinar previamente os bens a serem leiloados.

 

Poderão participar do leilão pessoas jurídicas e físicas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), respectivamente, conforme regras constantes no edital.

 

Os bens serão vendidos à vista, a quem maior lance oferecer, não inferior à avaliação, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo ao Município de Mata/RS, qualquer responsabilidade quanto a reparos ou mesmo providências referentes à retirada e transporte dos bens arrematados.

 

O arrematante deve pagar 7% do valor do lote adquirido como comissão ao Leiloeiro Oficial designado, Sr. ARNALDO PEDRON, carteira profissional nº 171 e matrícula nº 161/2000 na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul.

 

A íntegra do Edital, com a relação de lotes, pode ser acessada por meio do link a seguir: Edital de Leilão nº 01/2020

 

 

No dia de hoje inicia o concurso BELEZAS DE MATA/RS, o qual tem a intenção de homenagear nosso município pelos 55 anos, que é comemorado no dia 13 de junho, que por motivo a pandemia não será realizado as atividades de costume.

O concurso será realizado pela mídia social Instagram, o qual a prefeitura está localizada no endereço @prefeiturademata. A foto com mais curtida ganhará um prêmio no valor de R$ 200,00 e a segunda com mais curtidas ganha R$ 100,00 ( Prêmios arrecadados por meio de doações espontâneas).

Poderão participar pessoas que postarem fotos dos pontos que achar mais interessante e que demonstre a beleza do município (sem pessoas e bebidas), evitando aglomerações e utilizando máscara, no seu feed do Instagram e seguir as seguintes regras:


-MARQUE e SIGA os seguintes perfis: @prefeiturademata e @turismo.mata
-Utilize as seguintes hashtags: #matariograndedosul e #matars
-Coloque a localização em sua postagem de Mata (Rio Grande do Sul)
-Divulgue a imagem oficial no seu story
-A foto NÃO PODE conter pessoas, bebidas.
-Em caso de empate, será decidido pela comissão organizadora.

CRONOGRAMA:
- Dia 11 de junho: prazo final para postagem
- Dia 12 de junho: análise e divulgação do ganhador
- Dia 13 de junho: entrega do prêmio ao ganhador, às 10hs no Museu Municipal Padre Daniel Cargnin, se possível.

Organização:
Secretaria de Cultura, Turismo e Paleontologia
Qualquer dúvida entre em contato pelo (55) 3259-1272 ou @je_saurin @pamelapierinii

 

Link direto:

https://www.instagram.com/p/CAfyLEtAGIa/?igshid=jdao64wenioh 

No âmbito do serviço público municipal foi publicado no dia de ontem (18.05) o Decreto Municipal nº 1.794/2020, que dispõe sobre medidas a serem adotadas nas repartições públicas, em observância à regulamentação do Sistema de Distanciamento Social Controlado implementado pelo Governo do Estado.

 

Neste contexto, os titulares dos Órgãos da Administração Pública Municipal devem, considerando a natureza do serviço, o fluxo e a aglomeração de pessoas nos locais de atribuições, elaborar  escalas de revezamento, no intuito de evitar aglomerações em locais de circulação comum e adequar o número de colaboradores ao regramento constante na bandeira vigente para nossa região (atualmente na cor laranja).

 

Os estagiários serão encaminhados para trabalhos domiciliares e, se não for possível teletrabalho, serão incluídos no revezamento das equipes. Em não sendo possível, deverão ser dispensados sem prejuízo da bolsa auxílio. 

 

A norma também determina que a Secretaria de Saúde elabore Plano de Contingência e Ação quanto à epidemia de Coronavírus (COVID–19), com protocolo clínico para definição de caso suspeito e fluxo de atendimento nas unidades locais do SUS, níveis de resposta do sistema, estrutura de comando das ações no Município e mapeamento da rede SUS.

 

As aulas na rede pública municipal permanecem suspensas, sendo que a retomada do ano letivo fica condicionada a determinação expressa do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de não conflitar o calendário letivo municipal x estadual.

 

A íntegra do Decreto Municipal nº 1.794/2020 pode ser acessado no link a seguir: Decreto nº 1.794/2020 - Medidas Restrição Adm. Pública cfe Distanciamento Controlado

 

 

Na tarde de ontem (segunda-feira - 18/05) o Prefeito Municipal, Sergio Roni Bruning, reuniu-se com secretários municipais e setor jurídico da prefeitura para tratar acerca das medidas de proteção contra o Covid-19 implementadas por decretos editados pelo Governo do Estado (Decreto n° 55.240 e 55.241, publicados em 10 de maio de 2020), que instituíram o Sistema de Distanciamento Social Controlado.

 

Neste contexto, foi editado o Decreto Municipal nº 1.793/2020, que absorve as medidas previstas na norma estadual.

 

Sistema de Distanciamento Social Controlado regula a aplicabilidade de medidas e protocolos sanitários, no âmbito da administração pública e de estabelecimentos privados, de acordo com cores de bandeiras preestabelecidadas e revisadas semanalmente.

 

O acompanhamento de cores de bandeiras pode ser acessado através do site: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/

 

A administração pública municipal fiscalizará a observância das medidas emergenciais, com as seguintes finalidades:

 

  • contribuir para a segurança sanitária coletiva, por meio do controle dos serviços e das atividades essenciais e não essenciais, durante o período da calamidade pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID–19);
  • cooperar com o Estado do Rio Grande do Sul e com a União, no que tange às ações de prevenção, contenção do contágio e enfrentamento à epidemia causada por Coronavírus (COVID–19);
  • fortalecer a estruturação e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, por meio de serviços públicos ou prestadores privados que atuem de forma complementar, para resposta rápida e eficaz à epidemia causada por Coronavírus (COVID–19); 
  • acompanhar a evolução científica e tecnológica, para prevenção, contenção e enfrentamento da epidemia causada por Coronavírus (COVID–19);
  • garantir o abastecimento de insumos essenciais à subsistência humana, no território municipal, durante o período de calamidade pública;
  • garantir mínimos essenciais à manutenção da vida digna aos moradores do Município que, por consequência da calamidade pública decorrente da epidemia de Coronavírus (COVID–19), estiverem em situação de vulnerabilidade social;
  • controlar, sob os aspectos sanitários, as atividades públicas e privadas, bem como a circulação, em todo território do Município.  

 

A fiscalização será exercida pelo Setor de Vigilância Sanitária e pelo Setor de Fiscalização do município, aos quais compete: 

 

  • colaborar com a Secretaria Municipal de Saúde no controle sanitário, visando à manutenção da segurança da sociedade; 
  • comunicar, imediatamente, às Secretarias Municipais de Saúde e da Fazenda, acerca de qualquer irregularidade constatada no desempenho de serviços públicos ou de atividades privadas, que consista em descumprimento das medidas obrigatórias, permanentes ou segmentadas, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul;
  • controlar e fiscalizar a conduta de pessoas físicas e jurídicas, em relação ao cumprimento das medidas previstas no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no Decreto Estadual nº 55.241, de 10 de maio de 2020, em portarias da Secretaria Estadual de Saúde e normas municipais;
  • notificar os responsáveis por condutas em desacordo com as medidas previstas no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no Decreto Estadual nº 55.241, de 10 de maio de 2020, em portarias da Secretaria Estadual de Saúde e normas municipais, para imediata adequação, concedendo prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para cessação da irregularidade e cumprimento das medidas emergenciais cabíveis;
  • autuar os responsáveis por condutas em desacordo com as medidas previstas no Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no Decreto Estadual nº 55.241, de 10 de maio de 2020, em portarias da Secretaria Estadual de Saúde e normas municipais, estabelecendo, de acordo com a Lei Municipal nº 263/1994 (Código Municipal de Posturas) e outras normas municipais aplicáveis, as sanções administrativas cabíveis, e concedendo prazo para defesa prévia, na forma estabelecida na legislação municipal que regula o processo administrativo;

 

No caso da existência de indícios da prática de crimes por parte da pessoa física ou jurídica, o fato deverá ser comunicado à autoridade policial ou do Ministério Público, para a adoção das medidas cabíveis, nos termos do que determina o art. 27 do Decreto–Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que instituiu o Código de Processo Penal Brasileiro.

 

O horário permitido para funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com atendimento ao público, permanece fixado no período compreendido das 06h às 20h, com possibilidade de sistema de tele-entrega no horário das 20h às 06h.

 

O uso de máscaras de proteção individual permanece OBRIGATÓRIO, inclusive em vias públicas, parques e praças.

 

A íntegra do Decreto Municipal nº 1.793/2020 pode ser acessada no link a seguir: Decreto nº 1.793/2020 - Reitera Situação de Calamidade Distanciamento Controlado

 

 
 
 
 
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