Lei

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2011

2010

2009

2008

1.391 de 23/12/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

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1.359 de 23/05/2008

Ementa: ALTERA A ESCOLARIDADE E ESPECIFICAÇÕES DO GRAU, CONSTANTES DOS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345 DE 25/03/2008, QUE CRIA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS, SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1.352 de 15/04/2008

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, MAIS O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E A INSTRUÇÃO FORMAL DO AGENTE VISITADOR DO PIM, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345, DE 25/03/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1.345 de 25/03/2008

Ementa: CRIA CARGOS, PADRÕES, COEFICIENTES E CLASSES NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA (RS), DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS, SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2006

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2001

1999